Aumento dos Subsídios do Prefeito e Vice em Notícias

A vice-prefeita passou a receber R$ 10 mil. Em julho, eles voltaram a receber um aumento , que só vale, no entanto, a partir de 2012... O aumento de Kassab e Alda Março Antônio foi baseado em decreto que fixa a remuneração mensal do prefeito de São Paulo em 75% da dos deputados estaduais... O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social Marcelo Duarte Daneluzzi ajuizou, na última sexta-feira (19), ação civil pública para impedir que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a vice-prefeita

Além disso, foi fixado débito de R$ 10.035,68, referente ao aumento real nos subsídios da Prefeita e do Vice-prefeito, descumprindo o princípio da anterioridade previsto na constituição Estadual.

Este novo Projeto de Lei foi levado à votação no dia 10/05/2012, o qual foi mantido o salário anteriormente aprovado no importe de R$ para vereadores, secretários e vice-prefeito e R$ 25.000 para prefeito... A subseção da OAB em Maringá, presidida pelo advogado João Everardo Resmer Vieira, divulgou uma nota de repúdio contra aumento dos subsídios dos vereadores da cidade... Houve alteração também nos vencimentos de prefeito e secretários

Pela manhã, líderes da base foram convocados pelo vice-presidente Michel Temer para uma reunião tensa e com ameaças... Sem alternativa, rendeu-se ao substitutivo que vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores públicos e delegados das Polícias Federal e Civil a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo... A aposta do Planalto é de que governadores e prefeitos pressionem parlamentares de suas bancadas para evitar efeito cascata da PEC em Estados e municípios e que a Justiça diga que o texto é inconstitucional

Quando enviou o texto para o Congresso, a equipe econômica do governo estimou que as regras provocariam redução em 10% dos subsídios dos ministros de Estado, do vice-presidente e presidente da República... Para o Executivo municipal e estadual, o limite é baseado na remuneração de prefeitos e governadores, respectivamente. Mas esse teto é extrapolado em muitos casos... “A adoção do substitutivo da CTASP acarretaria aumento de despesa para a União e para os entes federados e não economia de R$ 800 milhões no âmbito federal, como pretendido pelo Poder Executivo.”

A Constituição determina regras, entre elas, que o subsídio do prefeito não seja maior que o recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal... Aumento de salários em outros municípios Em Avaré (SP), o salário do próximo prefeito eleito passará de R$ 13,2 mil para R$ 16 mil... Para o vice-prefeito passará de R$ 4,2 mil para R$ 6,2 mil, mesmo valor estipulado para os secretários municipais e vereadores

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse na manhã desta quarta-feira (24) que confia nos esclarecimentos que serão dados à Justiça sobre o aumento de seu salário e da vice-prefeita, Alda Março Antônio... Apesar de doar a parte correspondente ao aumento de seu salário, Kassab defendeu que a sua vice receba o reajuste."... O aumento de Kassab e Alda Março Antônio foi baseado em decreto que fixa a remuneração mensal do prefeito de São Paulo em 75% da dos deputados estaduais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos... O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso... Guimarães também conclamou governadores, prefeitos e parlamentares a seguir o exemplo e reduzir seus salários. “É um gesto simbólico, pode ser pouco, mas é muito”, finalizou

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Decreto Legislativo 295/15, que reduz os subsídios da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e dos... O aumento ou a redução de subsídios do presidente da República e dos ministros de Estado precisa ser feito por meio de decreto legislativo, conforme atribuição específica dada pela Constituição ao Congresso... Guimarães também conclamou governadores, prefeitos e parlamentares a seguir o exemplo e reduzir seus salários. É um gesto simbólico, pode ser pouco, mas é muito, finalizou

A legislação prevê que a remuneração do Vice-Prefeito, inicialmente estipulada em R$ 520,44 e 546,46 (a partir de 1º de abril de 2000) tenha um aumento, a maior, no valor de R$ 2.049,55, no caso em que... -03/2000-A e da Lei nº 921 -03/2000-A , de Progresso (RS), que concede dupla remuneração ao Vice-Prefeito e 13º salário ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores... Também prevê a legislação atacada pelo MP que os agentes políticos, prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, recebam o 13º salário e gratificação de 1/3 de férias