Ausência de Deliberação da Empresa em Notícias

Se houver discordância, o documento será submetido à deliberação deste ministro... Diante dessa ausência, a Avon apresentará, em petição, os detalhes da proposta de conciliação, que será submetida à análise do auxiliar de operações... O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou procedente a ação, visto que os representantes das empresas não compareceram à audiência de instrução

Se houver discordância, o documento será submetido à deliberação deste ministro... Diante dessa ausência, a Avon apresentará, em petição, os detalhes da proposta de conciliação, que será submetida à análise do auxiliar de operações... O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou procedente a ação, visto que os representantes das empresas não compareceram à audiência de instrução

AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO... EMENTA: RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 1989 - PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL POR MERECIMENTO - AUSÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA... da diretoria da empresa

Ausência... Ausência do porte da guia de trânsito. Atipicidade. Lei n. 10.826 /2003 ( Estatuto do desarmamento )... Empresa estipulante. Favor de terceiro. Legitimidade de agir. Cabimento

De acordo com os conselheiros, a justificativa apresentada pela pasta foi de ausência de empresa para cumprir a logística relativa à aquisição de passagens dos integrantes do CNAS residentes fora de Brasília... ofício ao ministro Osmar Terra, a procuradora Deborah Duprat destaca que o Conselho Nacional de Assistência Social tem suas funções estabelecidas pela Lei 8742 /1993 e atua como órgão superior de deliberação

De acordo com os conselheiros, a justificativa apresentada pela pasta foi de ausência de empresa para cumprir a logística relativa à aquisição de passagens dos integrantes do CNAS residentes fora de Brasília... ofício ao ministro Osmar Terra, a procuradora Deborah Duprat destaca que o Conselho Nacional de Assistência Social tem suas funções estabelecidas pela Lei 8742 /1993 e atua como órgão superior de deliberação

Indeferimento da petição inicial por ausência de requisitos. Depósito previsto no art. 968 , inciso II , do CPC/2015 . Devolução ao autor da demanda. Ausência de julgamento colegiado. Possibilidade... DESTAQUE Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem apreciação do mérito, por meio de deliberação monocrática, o relator poderá facultar, ao autor, o levantamento do depósito... Isso porque o Ministério Público pretende executar cláusula do TAC firmado com a empresa responsável pela construção de empreendimento imobiliário

A equipe de auditoria identificou potencial prejuízo para Companhia, porque a empresa envasadora, com a qual mantinha contrato de fornecimento, deixou de adquirir água da unidade... O TCE/SC também determinou que a Hidrocaldas busque a responsabilização dos envolvidos e a consequente reparação do dano resultante da conexão em T, que permitiu o envase de água mineral pela empresa Jan... A deliberação está programada para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas no dia 3 de agosto. Saiba mais: Os principais pontos da Decisão nº 0450/2018 1

Nas últimas tentativas de convocação de empresários, não ouve quórum para deliberação. A reunião acontece no plenário 7... Com a ausência de Lytha Spíndola, os deputados da CPI devem votar novos requerimentos de convocação, entre os quais os dos filhos dela, Camilo e Vladimir, e os que pedem a convocação dos empresários André... Entre 2010 e 2014, de acordo com a denúncia, ela recebeu R$ 2 milhões da empresa de lobby Marcondes e Mautoni (M&M), contratada pela MMC, nome da Mitsubishi no Brasil

Asseverou que, no caso concreto, não se revela indispensável ao desate da controvérsia o debate acerca do caráter vinculante, ou não, das deliberações do aludido Comitê... No ponto, o ministro Ricardo Lewandowski ressalvou que a deliberação final de mérito, a qual poderá ser julgada por aquela instância internacional, a depender do resultado proclamado, poderá configurar... Complementar nº 174 , de 5.8.2020 - Autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas