Ausência de Risco em Notícias

A tutora impetrou mandado de segurança para reaver os animais apreendidos, alegando a ausência de lavratura de auto de infração e a falta de comprovação da prática de maus-tratos... Além disso, as imagens coletadas pela equipe policial comprovam não somente a insalubridade, mas o alto risco de contágio de zoonoses e dengue no local... Pelo contrário, há sérias e fundadas suspeitas de que os animais apreendidos viviam em condições insalubres, em local inadequado, com risco de transmissão de zoonoses

DEMORA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO: AUSÊNCIA DE DESÍDIA JUDICIAL. RÉU FORAGIDO. PERMANÊNCIA DOS REQUISITOS PARA PRISÃO CAUTELAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... A permanência dos motivos que justificaram o decreto prisional, dentre esses a gravidade concreta do delito, o risco de reiteração delitiva e a necessidade de garantia da aplicação da lei penal, justificam

A 3ª Turma entendia que, na ausência do registro, não há constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel... "Ao não promover o registro imobiliário do contrato, o credor assume o risco, por exemplo, de o devedor alienar o bem a terceiro, ignorante do contrato, e ao qual o pacto não poderá ser oposto, precisamente... A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes

Segundo o magistrado, os relatos: “confirmaram a liberdade e a ausência de subordinação”... plataforma de aplicativo também concordaram, na audiência, que as despesas do veículo, inclusive seguro, eram suportadas pelo próprio motorista, demonstrando, segundo o juiz, que o trabalhador assumiu os riscos... Ao examinar as provas, o magistrado constatou a ausência dos elementos da relação de emprego , nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT

é mais responsável pela violência do que a ausência de policiamento, afirmando que tal confusão entre violência real e palavras é a verdadeira ameaça a democracia e a liberdade de expressão... Em uma entrevista subsequente ao site O Antagonista, Shellenberger abordou o conflito entre o STF e a rede social X, destacando os riscos associados à censura, argumentando contra a noção de que o discurso

Ainda de acordo com a sentença, resta configurado o dano, fato de a ausência de tratamento atingir a saúde do paciente, tratando-se de acontecimento que ultrapassa as barreiras dos meros aborrecimentos... de metástases e manter a possibilidade de cura, a serem realizadas em tempos cirúrgicos distintos, para reduzir a morbidade e o risco de complicações inerentes às abordagens... averiguado, com embasamento médico e teórico, a necessidade urgente de realizar procedimentos de ablação por radiofrequência pulmonar bilateral e renal, a fim de evitar o crescimento da lesão e reduzir riscos

O tribunal de segundo grau entendeu que, em decorrência do arquivamento pela ausência de representação, deveria ser admitido também o fim dos motivos para a manutenção das medidas protetivas... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... menos importante Em seu voto, Sebastião Reis Júnior também citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero , que considera legítimas as restrições à liberdade do agente enquanto existir risco

A presidente do TSE, Rosa Weber, afirma que derrubar a invalidação dos títulos coloca em risco o calendário eleitoral... Esse número refere-se, porém, a ausências de eleitor no procedimento de revisão, circunstância de que não decorre necessariamente o cancelamento do título”, diz no documento... No documento, de 207 páginas, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirma que a mera ausência de comparecimento à revisão não geram, automaticamente, exclusão do eleitor

. :: Decisão Judicial :: Diante decisão, o juiz enfatizou a urgência na realização de exame de imagem indicado conforme laudo médico, devido à gravidade da doença e ao risco de vida que a paciente se encontra

AUSÊNCIA. 1... AUSÊNCIA. 1... riscos para a saúde e para o meio ambiente, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato que é fonte da obrigação de indenizar, de modo que, aquele