Autorização Para Venda de Imóvel Pertencente a Menores em Notícias

Frederico Nascimento PROCESSO Nº 3856/12 DEPUTADO DANIEL MESSAC Veda a realização de procedimentos de tatuagem e outras em criança e adolescente sem autorização expressa dos pais ou responsáveis pelo menor... José Essado 24.04.13 PARECER FAVORÁVEL PROCESSO Nº 4669/12 DEPUTADA ADRIETE ELIAS Dispõe sobre a isenção dos pagamentos referentes ás taxas diárias decorrentes da permanência em deposito nos pátios pertencentes... a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. 01.09.11 Relator Dep

Diante do impasse, Juvenal poderá requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter s (A) ido celebrada por instrumento particular. usucapir o imóvel, já que não... Os proprietários não podem (C) destruir, demolir ou mutilar o bem imóvel e somente poderão restaurá-lo, repará-lo ou pintá-lo após a obtenção de autorização especial do órgão administrativo competente... QUESTÃO 28 Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi residir no

LAUDO MÉDICO” e/ou Solicitação DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS”, os seguintes documentos: a) laudo médico original, expedido por órgão oficial pertencente ao Poder Público (Unidade Médico-Hospitalar... efetuar o pagamento. 5.10 - As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 5.11 - Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado por um valor menor... aplicação das provas. 10.26 - Será vedado ao candidato retirar-se do recinto das provas sem a devida autorização ou sem o acompanhamento de fiscal. 10.27 - Os três últimos candidatos deverão permanecer