Auxilio-doença e Reabilitação Profissional em Notícias

O Segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade... As investigações para encaminhamento de reabilitação profissional realmente ocorrerão da maneira desejada... Se bem gerida, pode fazer ressurgir o importante (e atualmente subutilizado instituto da reabilitação profissional)

profissional Doença e incapacidade Aspectos Jurídicos dos Benefícios por Incapacidade Acidente de Trabalho Nexo de causalidade Auxílio-acidente Auxílio-doença Aposentadoria por invalidez Reabilitação profissional... e incapacidade Capacidade laborativa Incapacidade laborativa Incapacidade parcial e total Incapacidade temporária e permanente Incapacidade uniprofissional, multiprofissional e ominiprofissional Reabilitação profissional... disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Curso sobre Perícias Médicas , com o objetivo de capacitar os médicos peritos que atuam nas ações judiciais previdenciárias que versam sobre auxílio-doença

A medida, amparada pela mesma lei, determina que o segurado se submeta aos procedimentos periódicos – exame médico, tratamento e processo de reabilitação profissional –, sob pena de suspensão do benefício... Com relação aos outros dois requisitos, o relator destacou que ambos já haviam sido reconhecidos pelo INSS quando o auxílio-doença foi primeiramente concedido... A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar o auxílio-doença a que tem direito uma ex-costureira residente no interior da Bahia

No entanto, ela questionou a própria capacidade e solicitou nova avaliação, mas não compareceu a quatro agendamentos com a equipe de Reabilitação Profissional... A equipe técnica do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) manteve conclusão idêntica, de que a segurada apresentava potencial laborativo e aptidão para retorno imediato ao trabalho... A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto

Embora admita, com base nos peritos, que existe a possibilidade de reabilitação da gerente para ocupar funções que não coloquem sua integridade em risco, o relator considerou que o auxílio-doença deve... Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado pelo INSS o auxílio-doença... O laudo pericial apontou incapacidade laboral parcial e temporária para continuar a desempenhar suas atividades profissionais rotineiras. A mulher vive sob efeito de calmantes

A medida, amparada pela mesma lei, determina que o segurado se submeta aos procedimentos periódicos exame médico, tratamento e processo de reabilitação profissional , sob pena de suspensão do benefício... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a voltar a pagar o auxílio-doença a que tem direito uma ex-costureira... Após conceder o auxílio-doença, o INSS decidiu rever a decisão e suspendeu o benefício. Alegou o ente público que a idosa não preencheu todos os requisitos legais

No entanto, ela questionou a própria capacidade e solicitou nova avaliação, mas não compareceu a quatro agendamentos com a equipe de Reabilitação Profissional... A equipe técnica do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) manteve conclusão idêntica, de que a segurada apresentava potencial laborativo e aptidão para retorno imediato ao trabalho... A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto

A medida, amparada pela mesma lei, determina que o segurado se submeta aos procedimentos periódicos - exame médico, tratamento e processo de reabilitação profissional -, sob pena de suspensão do benefício... Com relação aos outros dois requisitos, o relator destacou que ambos já haviam sido reconhecidos pelo INSS quando o auxílio-doença foi primeiramente concedido... A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar o auxílio-doença a que tem direito uma ex-costureira residente no interior da Bahia

Aquele que é beneficiário do auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e participar do programa de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de... Para o contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente, desde que o trabalhador tenha requerido... tem-se direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição, desde seja segurado, porém não tem direito ao auxílio aquele que já possui a doença ou lesão ao se filiar à Previdência

Esses três benefícios buscam proteger o segurado nos casos de infortúnio como um acidente de trabalho, doença profissional ou uma incapacidade para o trabalho. 2.Auxílio-doença comum 2.1 Conceito É um... e o auxílio-doença... AUXÍLIO-DOENÇA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO