Baixa Renda em Notícias

Se tiver, por menor que seja, não será enquadrada como facultativo de baixa renda no cadastro da Previdência Social... Para ser enquadrado como dona (o) de casa de baixa renda é necessário que no Cadastro Único para Programas Sociais conste que a pessoa não tenha renda... Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda

A unificação dessas leis é um dos objetivos da reforma tributária.) para consumidores de baixa renda... Sua alíquota geral é de 3% - ou 7,6% na modalidade não-cumulativa.) sobre venda de energia elétrica para os consumidores de baixa renda. A proposta altera a Lei 12.212 /10... Incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas

A gratuidade do transporte é regulamentada pela Lei nº 12.852 /2013, que confere aos jovens de baixa renda benefício tarifário no sistema coletivo interestadual, sendo reservadas duas vagas gratuitas por... renda... Transportes Terrestres (ANTT) abre consulta pública para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de aprimorar os procedimentos de gratuidade do transporte rodoviário interestadual aos jovens de baixa renda

Início Inflação para consumidores de baixa renda cai em fevereiro Enviado por Tereza Barbosa , qui, 04/03/2010 - 08:59 Economia Inflação Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio - O Índice de Preços... Título Home: Inflação para consumidores de baixa renda cai em fevereiro Sutiã Home: O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,90%, 0,42 ponto percentual abaixo da taxa apurada em... O grupo transporte foi o que mais contribuiu para a queda do índice, que mede a inflação para os consumidores com renda familiar até 2,5 salários mínimos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda... federal que não seja o Bolsa Família ; - renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários... os seguintes requisitos: - ser maior de 18 anos de idade; - não ter emprego formal; - não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda

As transações bancárias feitas pela população de baixa renda não serão taxadas com a CPMF de 0,20% proposta pelo governo... Essa desoneração tributária foi concedida pelos parlamentares ao votarem a Medida Provisória 670 /2015, que reajustava as tabelas de Imposto de Renda

Se a distribuição de vagas conforme a renda respeitasse proporcionalidade à população, os estudantes de baixa renda teriam direito a maior número de vagas... salário mínimo, por serem consideradas escolas públicas, concorrem em pé de igualdade com escolas de alunos de baixa renda... Em regiões como o Sul e Sudeste, o percentual de vagas destinadas a estudantes de baixa renda se aproxima do percentual representado pelas famílias dessa faixa de renda na população

As donas de casa de baixa renda têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto a Previdência Social... A partir de outubro, as donas de casa de baixa renda, aquelas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único para... Facultativa -A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a Previdência Social como facultativa. O valor da contribuição como segurada facultativa pode ser de 11% ou 20%

Na hipótese, foi comprovado que a parte autora reside com seu cônjuge e dois filhos, e a renda da família era de, aproximadamente, R$ 2.000,00. Na época, o salário mínimo era de R$ 622,00... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de prover de forma digna a manutenção do membro idoso ou deficiente físico (§ 3º, art. 20 , Lei

A área deve ser destinada predominantemente à moradia de população de baixa renda... As principais inovações da MP beneficiam apenas moradores de regiões de baixa renda... Essa é a realidade de parcelamentos irregulares de baixa renda no Distrito Federal, como os condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente, em Ceilândia