Bens Gravados com Ônus Real em Notícias

Os argumentos do chefe de operações no recurso à SDI-2 não conseguiram modificar o convencimento do relator, ministro Vieira de Mello Filho, para quem este pretendeu arrematar o imóvel gravado com ônus... reais, que passaria à sua propriedade, livre e desembaraçado, não fosse o indeferimento do juiz... “Com essa ação, seria possível preservar o bem da empresa dos demais gravames existentes sobre ele”, afirmou o ministro

Art. 4º Os bens e direitos da pessoa física serão arrolados pelo valor constante na última declaração de rendimentos apresentada, sem a dedução de dívidas e ônus reais, e os da pessoa jurídica, pelo valor... órgãos de registro, mesmo que não declarados à RFB ou escriturados na contabilidade. 2º O arrolamento será realizado na seguinte ordem de prioridade: I - bens imóveis não gravados; II - bens imóveis gravados... Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de responsabilidade do sujeito passivo, exceder a 30% (trinta por cento) do seu patrimônio conhecido e, simultaneamente, for superior a R$ (quinhentos mil reais

Está lá gravado. E a dogmática jurídica quedou-se silente. Posso matar a cobra e mostrá-la morta... Dos anos 80 para ca ocorreu uma transição não muito bem feita... E o ônus argumentativo? Ninguém fala disso? Sabem por quê? Porque a dogmática nunca se preocupou com isso. Coagulou os sentidos e se fechou em um monastério. A dogmática jurídica quer ser prática

Praticamente coagida a falar sobre os fatos, diversos áudios foram gravados pela coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, na tentativa de isentar o estado de São Paulo... Conforme afirmou o Relator Especial da ONU “minorias sexuais são geralmente consideradas como uma sub-categoria da população prisional e muitas vezes mantidas em condições de detenção mais degradantes... criação de alas e pavilhões para abrigar a população LGBTT[4], planos[5] e resoluções[6] estabelecendo parâmetros para o tratamento dessa população, é necessário destacar a necessidade de observar os reais

PESSOAIS E REIPERSECUTÓRIAS E DE ÔNUS REAIS EM NOME DOS CONFRONTANTES: expedida pelo Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de _____-BA, em data de _____... existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião, que poderá conter em seu bojo até mesmo dados representados por imagem ou sons gravado... Usucapião Ordinária Comum (bem imóvel: artigos 1.242 e 1.379, parágrafo único, (servidão) do Código Civil);3 2.1

da quantidade de registros e do tamanho do arquivo. § 2º Durante a transmissão dos dados a Dirf 2017 será submetida a validações que poderão impedir sua apresentação. § 3º O recibo de entrega será gravado... do inciso II do caput do art. 2º, deverão ser prestadas informações relativas à retenção do IRRF e das contribuições incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens... tenha sido exclusivamente do locador, e o recolhimento tenha sido efetuado pelo locatário: a) impostos, taxas e emolumentos incidentes sobre o bem que tenha produzido o rendimento; b) aluguel pago pela

CAPÍTULO VIII DA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DÍVIDAS E ÔNUS REAIS Art. 9º A pessoa física sujeita à apresentação da Declaração de Ajuste Anual deve relacionar nesta os bens e direitos que, no Brasil... e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro, ativo financeiro, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$(um mil reais); IV - dívidas e ônus reais... de 2010. § 1º Devem também ser informados as dívidas e os ônus reais existentes em 31 de dezembro de 2009 e de 2010, do declarante e de seus dependentes relacionados na declaração, bem como os constituídos

E a Lei nº 8.935 /94 mostra isso de forma bem clara: Art. 30... O arquivo redundante (backup) deverá ser gravado em mídia digital segura, local ou remota, com cópia fora do local da unidade do serviço, em Data Center localizado no País, que cumpra requisitos de segurança... É sabido que, hoje, o custo da tecnologia (hardwares, softwares e mão de obra especializada) é bem inferior ao de tempos atrás

cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel... O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. § 1o Ambos os cônjuges serão... necessariamente citados para a ação: I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os

cônjuges ou de ato praticado por eles; III - fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família; IV - que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel... O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens. § 1o Ambos os cônjuges serão... necessariamente citados para a ação: I - que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; II - resultante de fato que diga respeito a ambos os