Cálculo das Comissões em Notícias

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Oscar Mendonça, há muito tempo que a Ordem vem trabalhando por essa mudança... Ele ressaltou que por essa questão operacional muitos processos ficam muito tempo parados apenas aguardando a realização do cálculo do ITD... A mudança foi possível graças à reivindicação da OAB-BA, que atendeu a uma demanda classe que se via prejudicada pela demora no processamento do cálculo

Essa segunda hipótese não era possível pelo texto da comissão especial... na comissão especial da Câmara (com direito a 70% do salário de contribuição), e agora será de 15 anos... O novo desenho da regra de cálculo continua impedindo que qualquer benefício seja pago abaixo do salário-mínimo

Para a associação, esse método de cálculo da prefeitura fere o artigo 7º da Lei 116/2003. “Considera-se a base de cálculo de acordo com o preço do serviço... Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre taxas... O juiz explica que a urgência se revela diante da possibilidade de as substituídas terem que arcar com o pagamento de tributo além do valor da base de cálculo relativa ao serviço, com prejuízo à disponibilidade

Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo... Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões... Comissões X prêmios O relator, ministro José Roberto Pimenta, observou que as comissões são parcelas variáveis, com natureza salarial, devidas em razão da produção do empregado

A palestrante e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, Kelly Lissandra Bruch, iniciou o curso de Advogando em Propriedade Intelectual, falando sobre “espécies de direitos de propriedade... No curso de Cálculos Trabalhistas, a professora foi a perita contadora, Claudia Marranghello, que palestrou sobre conhecimentos sobre os documentos trabalhistas... segunda-feira (05), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) abriu o seu calendário de cursos do mês de junho com dois cursos para a advocacia gaúcha: Advogando em Propriedade Intelectual, Cálculos

A palestrante e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/RS, Kelly Lissandra Bruch, iniciou o curso de Advogando em Propriedade Intelectual, falando sobre “espécies de direitos de propriedade... No curso de Cálculos Trabalhistas, a professora foi a perita contadora, Claudia Marranghello, que palestrou sobre conhecimentos sobre os documentos trabalhistas... segunda-feira (05), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) abriu o seu calendário de cursos do mês de junho com dois cursos para a advocacia gaúcha: Advogando em Propriedade Intelectual, Cálculos

Teses divergentes Primeira corrente: a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo A Comissão de Uniformização de Jurisprudência apontou a existência de duas teses sobre o tema no... BASE DE CÁLCULO... BASE DE CÁLCULO

Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo... Comissões X prêmios O relator, ministro José Roberto Pimenta, observou que as comissões são parcelas variáveis, com natureza salarial, devidas em razão da produção do empregado... Nos embargos à SDI-1, o empregado sustentou a inaplicabilidade da Súmula 340, porque a parcela variável não dizia respeito a comissões, mas a prêmios

Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo... Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões... Comissões X prêmios O relator, ministro José Roberto Pimenta, observou que as comissões são parcelas variáveis, com natureza salarial, devidas em razão da produção do empregado

Comissão versus Indenização De acordo com a ministra Nancy Andrighi, a jurisprudência do STJ estabeleceu que somente incide a prescrição quinquenal sobre comissões não pagas, não reclamadas ou pagas a... Porém, no caso julgado, o pedido envolveu indenização por rescisão sem justa causa e a fórmula de seu cálculo... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a base de cálculo de indenização por rescisão, sem justa causa, de contrato de representação comercial deve incluir