Cancelamento de Linha Telefônica Móvel em Notícias

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  • Operadora telefônica indeniza cliente inscrito em órgãos de proteção ao crédito

    Notícias03/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    pagos por ele O autor alegou também que, além de cobrar a dívida inexistente, a empresa ainda inscreveu o autor nos cadastros restritivos de crédito do SPC e da Serasa, com a consequente suspensão da linha... Foi declarada a nulidade das faturas de débito de telefone celular de um cliente da Tim Nordeste SA, determinando, por consequência, o cancelamento definitivo da inclusão do nome do autor nos cadastros... e que após alguns anos, resolveu rescindir este contrato, vindo a celebrar prestação de serviço de telefonia móvel com outra operadora, em meados de março ou abril de 2007 As obrigações que tinha com
  • Tim não pode cobrar multa se não provar contrato de fidelidade com cliente

    Notícias01/04/2011Espaço Vital
    A Tim Celular S.A. teve condenação confirmada pela 2ª Turma Recursal Cível do RS a cancelar definitivamente linha telefônica de uma cliente sua, baixar restrições de crédito e reparar dano moral em R$... Além disso, a ré não comprova que tenha cientificado a autora quanto à cobrança da multa quando do cancelamento da linha... A operadora sustentava o cancelamento da linha estava condicionado a termo de fidelidade da cliente, com imposição de multa pela quebra da avença
  • Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

    Notícias01/02/2012JurisWay
    Com o cancelamento do contrato, a Energética pagou multa pelo cancelamento de linhas telefônicas que ainda estavam em período de fidelidade... A Energética Santa Helena tornou-se cliente do serviço móvel prestado pela apelante no dia 16 de fevereiro de 2007... A sentença de 1º grau condenou a Americel ao pagamento em dobro das faturas de telefonia móvel pagas pela Energética de forma indevida, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00
  • Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

    Com o cancelamento do contrato, a Energética pagou multa pelo cancelamento de linhas telefônicas que ainda estavam em período de fidelidade... A Energética Santa Helena tornou-se cliente do serviço móvel prestado pela apelante no dia 16 de fevereiro de 2007... A sentença de 1º grau condenou a Americel ao pagamento em dobro das faturas de telefonia móvel pagas pela Energética de forma indevida, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00
  • Mero dissabor: envio de boleto sem inclusão no SPC não gera dano

    Notícias02/02/2012COAD
    Com o cancelamento do contrato, a Energética pagou multa pelo cancelamento de linhas telefônicas que ainda estavam em período de fidelidade... A Energética Santa Helena tornou-se cliente do serviço móvel prestado pela apelante no dia 16 de fevereiro de 2007... A sentença de 1º grau condenou a Americel ao pagamento em dobro das faturas de telefonia móvel pagas pela Energética de forma indevida, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00
  • Empresa é condenada por suspensão indevida terminal telefônico

    Notícias31/03/2014Gastão de Matos Junior
    CANCELAMENTO INDEVIDO DA LINHA TELEFÔNICA. ALEGAÇÃO DE MERO ABORRECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. MAJORAÇÃO É MEDIDA QUE SE IMPÕE. DANO MATERIAL... Não há que se falar em mero aborrecimento no caso em o consumidor é surpreendido com o cancelamento da linha de telefonia móvel sem ter pedido expressamente, ainda mais quando a comunicação faz parte da
  • Ophir alerta que operadoras praticam estelionato e OAB-RS busca Procon

    da venda de novas linhas telefônicas móveis, vai ao encontro à recente afirmação feita por ele, de que as operadoras tem praticado um verdadeiro estelionato telefônico no Brasil... presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que a atitude tomada pela Seccional gaúcha da OAB, de entregar ao Procon de Porto Alegre pedido de imediato cancelamento... Ophir comentou o assunto ao tomar conhecimento da medida tomada pela OAB do Rio Grande do Sul, que também requereu ao Procon que as operadoras de telefonia móvel sejam obrigadas a dar desconto nas faturas
  • STJ forma jurisprudência sobre telefonia móvel

    Transferência indevida A empresa Telepisa Celular teve de pagar indenização por dano moral e material a Geraldo dos Santos, do Piauí, por transferir linha telefônica e inscrever o nome do consumidor em... Um dos temas pacificados foi a cobrança de ICMS no momento da habilitação da linha adquirida pelo consumidor... O Superior Tribunal de Justiça recebeu nas duas últimas décadas, desde que a tecnologia da telefonia móvel foi implantada no Brasil, recursos sobre os mais variados temas relacionados ao celular: ações
  • TJDFT - Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

    Notícias02/02/2012Nota Dez
    Com o cancelamento do contrato, a Energética pagou multa pelo cancelamento de linhas telefônicas que ainda estavam em período de fidelidade... A Energética Santa Helena tornou-se cliente do serviço móvel prestado pela apelante no dia 16 de fevereiro de 2007... A sentença de 1º grau condenou a Americel ao pagamento em dobro das faturas de telefonia móvel pagas pela Energética de forma indevida, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00
  • OAB - Ophir alerta que operadoras praticam estelionato e OAB-RS busca Procon

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    da venda de novas linhas telefônicas móveis, vai ao encontro à recente afirmação feita por ele, de que as operadoras tem praticado um verdadeiro “estelionato telefônico” no Brasil... presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (13) que a atitude tomada pela Seccional gaúcha da OAB, de entregar ao Procon de Porto Alegre pedido de imediato cancelamento... Ophir comentou o assunto ao tomar conhecimento da medida tomada pela OAB do Rio Grande do Sul, que também requereu ao Procon que as operadoras de telefonia móvel sejam obrigadas a dar desconto nas faturas
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