Casamento Civil Homoafetivo em Notícias

A expectativa da Comissão é pelo menos até o fim deste ano, não menos que 50 casamentos homoafetivos sejam realizados... De acordo com o TJPB, com essa medida, a Paraíba passa a ser o 13º Estado brasileiro a consentir o casamento homoafetivo... E entre esses direitos que até então eram sendo negados, estava o direito ao casamento civil. Essa decisão terá como consequência o acesso a 55 direitos que vão passar a ser reconhecidos

Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-Gerais de Justiça e, caso não tenham o seu direito atendido em âmbito estadual, podem recorrer... para habilitação ou celebração o casamento civil, ou ainda conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo... “A resolução não eliminou o preconceito, pois isso é um processo paulatino, mas conseguiu reduzir bastante a resistência aos casamentos homoafetivos”, diz Calmon

Casamento homoafetivo feito no exterior é reconhecido no Brasil Sede do MP de Lajeado Em decisão inédita, a Justiça julgou procedente o pedido de traslado de documento estrangeiro, no qual é reconhecida... Conforme a promotora Velocy Pivatto, na Inglaterra não há diferenças no plano jurídico entre o casamento e a união civil e o caso em questão é a formalização do matrimônio que foi celebrado em Bristol... O PARECER DO MP Datado de novembro de 2011, o Parecer do Ministério Público destacou que o casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos

No último dia 10 de setembro foi realizado o primeiro casamento homoafetivo da cidade de Panorama... Os noivos, Rodrigo Herculano Futigame da Silva, de 20 anos, e Adelino Vinicios Bezerra Pedroso, de 18 anos, compareceram ao Registro Civil para a oficialização de sua união

No dia 06/11/2013 foi celebrado o primeiro casamento homoafetivo na cidade de Dracena... O Cartório de Registro Civil realizou o sonho das noivas Ingrid Zils Leyndecker e Rosenei de Oliveira Sousa, que moravam juntas há dois anos e oficializaram a união com grande emoção... Após este primeiro casamento, o cartório oficializou no mês de novembro outros dois, mais um entre mulheres e outro entre homens

No entanto, o magistrado lembra que STJ (Superior Tribunal de Justiça) já reconheceu , em outubro de 2011, a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo o Código Civil não veda expressamente... No seu voto, o desembargador reconheceu que, efetivamente, o Código Civil diz que o casamento diz respeito a uma união entre um homem e uma mulher... Leia mais: Especialista em direito homoafetivo faz um balanço das conquistas de travestis e transexuais Fux considera anulação de união homoafetiva por juiz de Goiás um atentado ao STF Casamento entre

Gil Ferreira/Agência CNJ Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-Gerais de Justiça e, caso não tenham o seu direito atendido em âmbito... civil, ou ainda conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo... “A resolução não eliminou o preconceito, pois isso é um processo paulatino, mas conseguiu reduzir bastante a resistência aos casamentos homoafetivos”, diz Calmon

Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-Gerais de Justiça e, caso não tenham o seu direito atendido em âmbito estadual, podem recorrer... civil, ou ainda conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo... A resolução não eliminou o preconceito, pois isso é um processo paulatino, mas conseguiu reduzir bastante a resistência aos casamentos homoafetivos, diz Calmon

A Defensoria Pública de Minas Gerais promoverá mutirão de casamento homoafetivo no dia 11 de dezembro... O objetivo da ação é realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento de forma administrativa. A expectativa é que sejam realizados 60 casamentos homoafetivos... Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução determinando aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O que é preciso para o casamento homoafetivo... Cali e Mauri são o primeiro casal homoafetivo do município a firmar o casamento civil, mas outros quatro já pediram informações para oficializar a relação... Juntos há 24 anos, artista plástico e maquiador protagonizam o primeiro casamento homoafetivo do Norte catarinense Neste fim de semana, o artista plástico e cabeleireiro Alencar Giovanella,47 anos, mais