Cerceamento de Defesa (Pericia) em Notícias

Em seu recurso, argumentou, assim, ter havido cerceamento de defesa... Ao entender que não houve cerceamento de defesa, o relator observou que, a partir dos exames clínicos e dos documentos médicos apresentados, o perito concluiu que o trabalhador apresentava escoliose, coxartrose... No entanto, o juízo de primeiro grau considerou desnecessária a realização de perícia técnica no ambiente de trabalho, levando em conta que os fatos e as provas contidas no processo eram suficientes para

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, reconheceu o cerceamento de defesa e decidiu que deve ser possibilitada à seguradora a produção das provas requeridas, por meio de perícia própria... Perícia própria A seguradora recorreu ao STJ alegando que o julgamento antecipado da ação lhe cerceou o direito de defesa... Os magistrados não atenderam ao pedido de realização de perícia formulado pela seguradora

Em apelação anterior, a concessionária argumentou ter sofrido cerceamento de defesa ao não ver deferida a realização de perícia que considerava fundamental para sustentar sua tese defensiva... "Verifica-se que a anulação da primeira sentença em decorrência do reconhecimento, nesta instância, do cerceamento de defesa aventado pela ré e a inércia da concessionária quanto ao pagamento dos honorários... O TJ, na ocasião, acolheu seu argumento e fez retornar o feito à comarca, com determinação de realização da perícia, ao final frustrada por falta do pagamento dos honorários pela interessada

Em apelação anterior, a concessionária argumentou ter sofrido cerceamento de defesa ao não ver deferida a realização de perícia que considerava fundamental para sustentar sua tese defensiva... “Verifica-se que a anulação da primeira sentença em decorrência do reconhecimento, nesta instância, do cerceamento de defesa aventado pela ré e a inércia da concessionária quanto ao pagamento dos honorários... O TJ, na ocasião, acolheu seu argumento e fez retornar o feito à comarca, com determinação de realização da perícia, ao final frustrada por falta do pagamento dos honorários pela interessada

Em apelação anterior, a concessionária argumentou ter sofrido cerceamento de defesa ao não ver deferida a realização de perícia que considerava fundamental para sustentar sua tese defensiva... “Verifica-se que a anulação da primeira sentença em decorrência do reconhecimento, nesta instância, do cerceamento de defesa aventado pela ré e a inércia da concessionária quanto ao pagamento dos honorários... O TJ, na ocasião, acolheu seu argumento e fez retornar o feito à comarca, com determinação de realização da perícia, ao final frustrada por falta do pagamento dos honorários pela interessada

O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, reconheceu o cerceamento de defesa e decidiu que deve ser possibilitada à seguradora a produção das provas requeridas, por meio de perícia própria... Perícia própria A seguradora recorreu ao STJ alegando que o julgamento antecipado da ação lhe cerceou o direito de defesa... Os magistrados não atenderam ao pedido de realização de perícia formulado pela seguradora

Contudo, o advogado Jacó Coelho explica que o STJ entendeu ter ocorrido cerceamento de defesa, caracterizado quando há limitação na produção de provas de uma das partes no processo, o que pode prejudicar... Para pagamento de indenização securitária, é necessário realizar perícia médica para constatar o grau de invalidez do segurado... Na ação, ele indicou precedentes do STJ que demonstram o entendimento divergente acerca da necessidade da produção de perícia médica para constatar o grau de invalidez do segurado

grau, alegando cerceamento de defesa... Alegações A defesa alega cerceamento da defesa porque, após a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, seu defensor ingressou com pedido de reiteração de liberdade provisória e requereu, também, a... Além disso, a defesa pediu a realização de perícia em aparelhos de telefone celular, subtraídos na data do roubo e hoje em mãos de novos donos

Em apelação anterior, a concessionária argumentou ter sofrido cerceamento de defesa ao não ver deferida a realização de perícia que considerava fundamental para sustentar sua tese defensiva... "Verifica-se que a anulação da primeira sentença em decorrência do reconhecimento, nesta instância, do cerceamento de defesa aventado pela ré e a inércia da concessionária quanto ao pagamento dos honorários... O TJ, na ocasião, acolheu seu argumento e fez retornar o feito à comarca, com determinação de realização da perícia, ao final frustrada por falta do pagamento dos honorários pela interessada

A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, entendeu que o indeferimento da perícia requerida caracterizou cerceamento de defesa... STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia... Além de entender a perícia desnecessária, a sentença julgou procedente a ação e condenou a ré a se abster de utilizar o pote. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença