Cessão de Posse em Notícias

o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para ser caracterizado como bem de capital, o bem precisa ser corpóreo (móvel ou imóvel), deve ser utilizado no processo produtivo e deve se encontrar na posse... judicial o crédito de titular da posição de proprietário fiduciário de bens imóveis ou móveis, acentuou que os bens de capital essenciais ao desenvolvimento da atividade empresarial permaneceriam na posse... isso, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento, ainda que parcial, da chamada trava bancária quando se trata de cessão

posição de proprietário fiduciário de bens imóveis ou móveis, acentuou que os bens de capital, objeto de garantia fiduciária, essenciais ao desenvolvimento da atividade empresarial, permaneceriam na posse... ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que, para ser caracterizado como bem de capital, o bem precisa ser corpóreo (móvel ou imóvel), deve ser utilizado no processo produtivo e deve se encontrar na posse... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento, ainda que parcial, da chamada trava bancária quando se trata de cessão

O grupo da empresa fraudulenta tinha em sua posse uma lista com dados de funcionários públicos do Rio de janeiro, lista que o grupo selecionava as vítimas que aplicariam o golpe, a empresa captava clientes... Na sua segunda modalidade que era a fidelização de margem consignável e de empréstimo pessoal consistia no cliente adquirir um empréstimo, sendo consignado ou pessoal, fazendo uma cessão deste empréstimo

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Diogo Boghossian Soares da Rocha, em decorrência do descaso com o patrimônio público e a falta de organização no critério para cessão de posse de residências... Ele explica que em princípio as habitações serviram para abrigar famílias carentes do município, a título precário, mediante assinatura do Termo de Cessão de Posse, com a condicionante do responsável zelar... pela propriedade, havendo a possibilidade de posse definitiva desde que fossem cumpridas todas as condições e obrigações estabelecidas

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (17/12) o julgamento que irá decidir se área cedida pela prefeitura da capital paulista ao Instituto Lula em 2012 permanecerá em posse... Em 10 de fevereiro de 2014, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar requerida pelo órgão e impediu que a prefeitura de São Paulo assinasse o contrato de cessão

Joé Sestello, o termo de cessão feito à época determinava a divisão do custeio entre município, estado e União. "Os repasses encontram-se defasados e atrasados... de Janeiro (Alerj) vai a Brasília na próxima semana pedir ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, a regularização dos repasses da União para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, conhecido como Hospital da Posse... Segundo o parlamentar, há outros hospitais com demandas menores que recebem do Governo Federal cinco vezes mais do que o Hospital da Posse. "O Hospital Geral de Bonsucesso é um exemplo disso

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Além disso, para o TJMS, houve a interrupção do prazo da usucapião em virtude da lavratura de boletim de ocorrência e do ajuizamento de uma ação de imissão na posse, em 2004, por um terceiro... "Além do mais, a interrupção somente poderia ocorrer na situação em que o proprietário do imóvel usucapiendo conseguisse reaver a posse para si, o que não se verificou no caso dos autos", disse o magistrado

O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava a área em discussão desde 1988, quando teria celebrado escritura pública de cessão de posse com o antigo proprietário... Além disso, para o TJMS, houve a interrupção do prazo da usucapião em virtude da lavratura de boletim de ocorrência e do ajuizamento de uma ação de imissão na posse, em 2004, por um terceiro... "Além do mais, a interrupção somente poderia ocorrer na situação em que o proprietário do imóvel usucapiendo conseguisse reaver a posse para si, o que não se verificou no caso dos autos", disse o magistrado

A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, assinou, na manhã desta sexta-feira (16), com o secretário de Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, convênio para cessão de posse de terreno da... Em contrapartida à cessão do imóvel, o Senado ficará responsável pela manutenção do terreno e do prédio. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

(MAESA), em posse do governo do Estado, seja cedido à população... A deputada Marisa Formolo (PT), que é interlocutora do processo desde 2012, sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela (PDT), que seja encaminhado ao governo um pedido de cessão de