O caso RD VENERADO, a promessa de empréstimos consignados e portabilidade de redes bancárias a suspeita de esquema de pirâmide

Introdução

A RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, empresa de Niterói – Rio de Janeiro suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira, oferecia aos clientes dois tipos de serviços financeiros, a portabilidade e a fidelização de margem consignável e de empréstimo pessoal.

O grupo da empresa fraudulenta tinha em sua posse uma lista com dados de funcionários públicos do Rio de janeiro, lista que o grupo selecionava as vítimas que aplicariam o golpe, a empresa captava clientes através de mensagens, ligações e em alguns casos pessoalmente.

A portabilidade era oferecida a clientes que já possuíam empréstimos consignados, e neste caso, seria portabilizado o empréstimo para outra instituição financeira, onde o cliente teria reduzido as parcelas ou receberia um montante em uma parcela única pela redução dos juros.

Na sua segunda modalidade que era a fidelização de margem consignável e de empréstimo pessoal consistia no cliente adquirir um empréstimo, sendo consignado ou pessoal, fazendo uma cessão deste empréstimo a empresa fraudulenta que recebia 10% sobre o montante do empréstimo cedido, que poderiam ser pagos em 12 parcelas ou em parcela única, outrossim, a empresa ficava comprometida a pagar as parcelas do empréstimo contraído pelo cliente e quitá-lo na 12ª parcela, mesmo que o cliente já tivesse efetivado o empréstimo em maior número de parcelas. A empresa realizava o pagamento das primeiras parcelas deixando de pagar o prometido no contrato nas duas modalidades, além de não realizar o pagamento das parcelas a empresa fraudulenta incentivava o cliente a realizar novos empréstimos com a promessa de quitar as dívidas anteriores.

Empresas Envolvidas

RD VENERANDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nome fantasia RD CRED, devidamente inscrito no CNPJ No 32.318.268/0001-62, com endereço à Rua Visconde do Uruguai, 531 – Centro – Niterói/RJ CEP 24030-078 e endereço eletrônico – rdvenerando@gmail.com.

Inicialmente, a empresa foi aberta pelas sócias Vera Lúcia (mãe de Rodrigo) e Florence (esposa de Rodrigo). Posteriormente Florence saiu do quadro societário permanecendo somente Vera Lúcia. E no quadro societário atual, encontra-se Lamartine. (Os documentos de abertura da empresa e alteração contratual encontram-se na pasta da operação).

RD VENERANDO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, nome fantasia RD CRED, devidamente inscrito no CNPJ No 32.318.268/0002-43, com endereço à Rua Visconde do Uruguai, 531 sala 62 – Centro – Niterói/RJ CEP 24030-078

Investigação e acusações

Em 12 de dezembro de 2022, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou uma denúncia contra os integrantes do grupo da RD VENERADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

RODRIGO SANTOS VENERANDO era o administrador da empresa e coordenava os demais empregados, Junto com PAULO ROBERTO, pai de RODRIGO que era diretor financeiro da organização criminosa, e responsável por toda a tramitação de valores.

O diretor financeiro da empresa PAULO ROBERTO faleceu em março de 2023, não foi divulgado a causa da morte.

Operação e bens apreendidos

Em 7 de março de 2022, a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou a operação “stop loss” contra o grupo que manipulava empréstimos das vítimas e sumiam com o dinheiro, através de firmas abertas para o golpe, que tinha como alvo aposentados e servidores públicos.

O nome da operação faz referência a um termo utilizado no mercado financeiro para interromper as perdas.

Ação civil pública

Em agosto, o escritório Calazans e Vieira Dias, através do Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo e Relação de Consumo (IPGE) ajuizou uma ação civil pública contra ajuizou uma ação civil pública contra a RD VENERADO. Uma ação civil pública oferece várias vantagens. Ela permite que um grande número de pessoas busque compensação coletivamente, o que pode ser mais eficiente do que processos judiciais individuais. Além disso, essa ação tem o potencial de prevenir futuras transgressões através de medidas como ordens judicias.

Para as vítimas da RD VENERADO, uma ação civil pública pode oferecer vários benefícios. Além da possibilidade de recuperação financeira, ver a empresa enfrentando a justiça pode proporcionar uma sensação de fechamento.