Citação do Estado do Paraná em Notícias

Viés de punição O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concedeu a segurança e cassou a ordem do juízo de primeiro grau... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br... Contra a medida, o executivo impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, com o argumento de que necessitava da CNH para manter seu emprego, pois tinha de visitar obras em várias cidades do estado

Fachada do prédio do TRF4, que tem jurisdição sobre os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul O eproc - processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região – já estará de acordo com... No eproc, a regra está consolidada para os prazos processuais cíveis e passa a vigorar para as intimações ou citações expedidas a partir de 18 de março... Os usuários do sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná (JFRS, JFSC, JFPR) contarão com um sistema atualizado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu nesta quinta-feira (3) em Plenário a instalação da CPI dos Tribunais Superiores... O parlamentar destacou que a ideia não é atacar o Poder Judiciário, essencial ao Estado Democrático de Direito, mas investigar possíveis ilicitudes dos integrantes, que são substituíveis

Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-4249 31/05/17... Na denúncia, a Promotoria de Justiça requer a instauração de processo criminal, por crime previsto na lei que dispõe sobre o manuseio de agrotóxicos (Lei 7802 /89) com a citação do denunciado para interrogatório... O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Mourão, no Centro-Ocidental paranaense, ofereceu denúncia contra engenheiro agrônomo por uso indevido de agrotóxico

Integrado com diversas procuradorias municipais e do Estado, o Projudi permite, também, que as execuções fiscais sejam enviadas eletronicamente ao sistema do TJPR... na economia de materiais como papel e na velocidade das postagens, das citações e das intimações... Envio digital para instâncias superiores e transparência com procuradorias No interior do Estado, varas cíveis e da fazenda pública do TJPR acumulam as competências de uma vara federal devido à ausência

Integrado com diversas procuradorias municipais e do Estado, o Projudi permite, também, que as execuções fiscais sejam enviadas eletronicamente ao sistema do TJPR... na economia de materiais como papel e na velocidade das postagens, das citações e das intimações... Envio digital para instâncias superiores e transparência com procuradorias No interior do Estado, varas cíveis e da fazenda pública do TJPR acumulam as competências de uma vara federal devido à ausência

Processo REsp 1.836.556-PR , Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/06/2021. Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Homicídio. Dolo eventual... Recebida a denúncia, aí sim é que ocorre a citação do acusado, para apresentação de defesa prévia em 5 dias (art. 8º da Lei n. 8.038 /1990)... Por isso, a Corte Regional determinou sua citação para apresentar a defesa prévia a que se refere o art. 8º da Lei n. 8.038 /1990, no prazo de 5 dias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A PEC 48/2019 é originada da PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril... O colegiado manteve as alterações da Câmara dos Deputados e acolheu parcialmente duas emendas, dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olimpio (PSL-SP)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... “A localização geográfica do município favorece a instalação de uma ZPE, pois Foz do Iguaçu encontra-se a oeste do estado do Paraná, na tríplice fronteira entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai”, apontou... Taquari Também está na pauta um projeto que estabelece normas para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

E posteriormente, levado a apreciação do Poder Judiciário do Estado no sentido de cooperação, através deste juízo arbitral (auxiliar da justiça)... Art. 246 V, quanto o Art , 270 e parágrafos. "... estabelecem que citações e notificações se farão por meio eletrônico na forma dos Arts. 5º e 6º da Lei 11.419/16"... Local de Comparecimento: Rua: Paraná, lote 07, Quadra 12 Loja 04 - Bairro: Cidade Beira Mar - CEP: 28.890-242 - Rio das Ostras/RJ. Rio das Ostras (RJ), 08 de julho de 20121. Dr