Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

Logo," enquanto não proclamada a inadmissão de recurso de natureza excepcional, tem-se o curso da prescrição da pretensão punitiva, e não a da pretensão executória "( AI 794.971 /RJ-AgR, rel. do ac... servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período aquisitivo ainda em curso... Art. 659 , caput , e § 2º do CPC/2015 . Homologação da partilha ou da adjudicação. Expedição dos títulos translativos de domínio. Recolhimento prévio da exação. Desnecessidade

Acréscimo – Art. 155, § 4-C – Acréscimo – Art. 155, § 4-C, Inciso 1 – Acréscimo – Art. 155, § 4-C, Inciso 2 – Acréscimo – Art. 171, § 2-A – Acréscimo – Art. 171, § 2-B – Acréscimo – Art. 171, § 4 – Alteração... A conclusão das instâncias inferiores foi de que esse procedimento configura abuso do poder diretivo... Ele explicou que o Pacote Anticrime promoveu profundas alterações nas normas da progressão de regime penal – entre elas, a revogação do artigo 2º , parágrafo 2º , da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072

O juízo de primeiro grau deferiu parte dos pedidos da Contax, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Em contrapartida, a Contax pagaria, nesse período, salário mensal equivalente ao último recebido... E, na sua avaliação, a contrapartida oferecida pela empresa (o pagamento de salários pelo período de quarentena) não é suficiente para validar a restrição imposta no curso do contrato de trabalho

O juízo de primeiro grau deferiu parte dos pedidos da Contax, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Em contrapartida, a Contax pagaria, nesse período, salário mensal equivalente ao último recebido... E, na sua avaliação, a contrapartida oferecida pela empresa (o pagamento de salários pelo período de quarentena) não é suficiente para validar a restrição imposta no curso do contrato de trabalho

grau de jurisdição, não há que se falar em possibilidade revisional pela Justiça Federal... Conquanto esse dispositivo legal estabeleça que o afastamento do magistrado para "frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos" deverá ser concedido "sem prejuízo de seus vencimentos... Em conclusão, a participação do cônjuge varão como coproprietário do imóvel em cujas acessões/benfeitorias foram realizadas faz presumir também o esforço comum do cônjuge virago na sua realização (art

A jurisprudência tem admitido, inclusive, que se mantenha o dever de prestar alimentos até a conclusão de curso em estabelecimento de ensino superior pelo filho... de ensino superior ou técnico de segundo grau... Consideremos que a mãe arca com valor equivalente a R$400,00 (quatrocentos reais) relativos à mensalidade do curso médio de cada um de seus filhos, e, ainda, efetua o pagamento do plano de saúde dos menores

O juízo de primeiro grau deferiu parte dos pedidos da Contax, e a sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)... Em contrapartida, a Contax pagaria, nesse período, salário mensal equivalente ao último recebido... E, na sua avaliação, a contrapartida oferecida pela empresa (o pagamento de salários pelo período de quarentena) não é suficiente para validar a restrição imposta no curso do contrato de trabalho

Observo que os danos materiais em valor equivalente aos efetivos prejuízos suportados pela ora agravada (critério adotado pelo título judicial), poderiam ser representados pelo montante do débito tributário... financeiros favoráveis em relação aos Procuradores da Fazenda Nacional, somente em caráter retroativo, mas que não chegou a efetivamente vigorar ao longo dos meses de março a junho/2002, o que reforça a conclusão... o entendimento contrário provoca efeitos altamente indesejáveis, a saber: 1 - confere maior solidez e imutabilidade à decisão unipessoal de relator, em indireto desprestígio às decisões do colegiado; 2

Já a tópica de segundo grau é equivalente ao momento da formação do juízo, onde se escolhe um entre os de topoi previamente aceitos e selecionados para realizar a dedução lógica e chegar a uma conclusão... Pensamento Jurídico Contemporâneo, vol. 01). p. 36 e ss. [2]Essa síntese é baseada nas conclusões de: ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica . Trad... Curso de direito constitucional. 13 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003, p. 495. [8] Id., ibid., p. 498. [9]GARCIA AMADO, Juan Antonio. Op.cit., p. 92. [10]ATIENZA, Manuel

Ministro GURGEL DE FARIA, Quinta Turma, julgado em 23/6/2015, DJe de 3/8/2015). 2... Por certo, existem atos sexuais diretos e indiretos, onde os impudicos que satisfaçam o instinto sexual, devem ser tidos como equivalentes fisiológicos e psíquicos da própria conjunção carnal, considerados... CRIMINAL Nº 170326-73.2013.8.09.do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás O presente recurso trata-se de apelação interposto pelo apelante, R.R.L, contra decisão proferida por magistrado de primeiro grau