Concurso Material Homogêneo em Notícias

atividades e atuando em conjunto com as entidades que lutam para manter as conquistas econômicas e sociais dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral; XI – propor e acompanhar a realização de concursos... extrajudiciais, podendo representá-la perante quaisquer autoridades e atuar como substituto processual, bem como propor ações coletivas em defesa de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos... As atas de votação das mesas receptoras, bem como as cédulas de votação e todo o material utilizado na eleição, deverão ser encaminhadas para a sede do SINDJUFE/MS para a devida consolidação, no prazo

de consulta que não for expressamente permitido, assim como quaisquer dos materiais relacionados no item 3.6.15... referido estatuto. 1.6 As cidades de realização das provas encontram-se especificadas no Anexo I. 1.7 O conteúdo programático da prova prático-profissional está disponibilizado no Anexo II. 1.8 Os materiais... Página 14 de 31 3.6.12.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos examinandos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado

Conforme previsto no Estatuto da categoria, a Entidade foi constituída com o objetivo de representar os interesses individuais e coletivos, difusos e homogêneos, de forma administra ou judicial, dos respectivos... fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração; e (iii) área administrativa, compreendendo os serviços relacionados com recursos humanos, material... Note-se que as funções a serem exercidas pelos candidatos aprovados em concurso público, para a especialidade, são aquelas com a finalidade de garantir o bom funcionamento e a execução das decisões exaradas

Alega, ainda, que os casos de alíquota zero e não-incidência deveriam ter tratamento homogêneo aos de isenção de IPI... Sustenta que na hipótese dos autos, no que concerne à manutenção da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal, a competência material e legislativa é da União, a qual compete, exclusivamente... não ser plausível a tese de ser proibido ao Poder Judiciário emitir provimento antecipatório para determinar à Administração que promova a nomeação, com a subseqüente posse, de candidato aprovado em concurso

Efeitos conexos do contrato: direitos intelectuais; invenções do empregado; indenizações por dano moral e material... Condutas anti‐sindicais: espécies e conseqüências. 38 A greve no direito brasileiro. 39 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista... DIREITO PENAL: 1 História do Direito Penal. 2 Criminologia. 3 Política Criminal. 4 Princípios penais e constitucionais. 5 Aplicação da Lei Penal. 6 Teoria Geral do Delito. 7 Concurso de Pessoas. 8 Penas

QUESTÃO 56 Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintam (A) ente, mas de forma reduzida. o concurso material ocorre quando... para os (D) concursos material e formal imperfeito, e da exasperação para o concurso formal perfeito e crime continuado... a curatela dos interditos, é correto afirmar que: na ausência dos pais, do tutor e do côn (D) juge, um parente próximo pode requerer a interdição. a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material

Problemas relativos ao consentimento das partes, diz respeito ao título, tanto quanto sua representação e a elaboração material do instrumento... Poderá o interessado, se reputar necessário, noticiar os fatos ao Ministério Público para que, havendo lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, adote a medida cabível... MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 7 º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo COMUNICADO CG

Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais... E, de todo modo, a indenização do particular, se cabível, ficaria restrita aos danos materiais, pois o Estado não responde por danos morais... A empresa Cristal Ltda., atendendo à solicitação da cliente Ruth, realizou orçamento para prestação de serviço, discriminando material, equipamentos, mão de obra, condições de pagamento e datas para início

Nós estamos há quatro anos sem concurso. Eu tenho que remanejar pessoal de um lado para outro a cada momento... Isso não necessariamente funciona assim, porque esses grandes partidos acabam, na verdade, não sendo homogêneos, até pelo seu tamanho. Eles têm nuances dentro deles... Ocorre que, por inúmeras dificuldades materiais de recursos, o Ministério do Planejamento depende, como todos nós do Serpro [Serviço Federal de Processamento de Dados]

Não quero dizer que propor ao mesmo tempo uma ação civil pública e uma ação penal pública cause prejuízo material ou processual para as partes, ou para as próprias ações em si mesmas... cidade, que sofrem com sua poluição ambiental), coletivos (quando reúnam um grupo determinável de lesados, unidos por uma relação jurídica comum, como os integrantes de um consórcio) e individuais homogêneos... Hoje, as faculdades dedicam atenção a essa disciplina, os concursos para as carreiras jurídicas lhe dão espaço cada vez maior, os tribunais criaram órgãos especiais para o julgamento das ações coletivas