Condenações Mantidas em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o servente Francisco Jorge Xavier da Silva por tentativa de estupro. O crime, praticado contra uma menina de 16 anos, ocorreu em junho de 2010, no Município de Fortim, distante 132 km de Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público (MP) estadual, o réu abordou a vítima e tentou manter relações sexuais com ela. G.N.N. conseguiu fugir e avisar a polícia. Jorge da Silva foi detido e, em depoimento, disse que havia combinado um encontro com a garota. Afirmou ainda que ela havia prometido manter relação sexual com ele. Em abril deste ano, o Juízo da Vara Única de Fortim condenou o réu a cinco anos, um mês e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Alegando falta de provas para a manutenção da sentença, a defesa ingressou com apelação (nº 0002494-67.2011.8.06.0078 ) no TJCE. Ao analisar a matéria nessa segunda-feira (03/10), a 2ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso, mantendo

A 1ª Câmara Criminal do TJ, em decisão da última semana de dezembro, manteve a condenação de Valdocir Dalla Rosa, que atropelou Ciléia Machado e sua filha, de um ano e oito meses, no acostamento da BR-

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão por abuso sexual cometido contra o próprio sobrinho, de apenas sete anos. Segundo a denúncia, a tia se aproveitava do laço familiar com a criança e levava filmes pornográficos para assistirem enquanto estavam sós. Durante as sessões, a mulher perpetrava os ataques, cujos avanços assustaram a criança até forçá-la a se queixar para pais e professores. A defesa, em apelação, pediu absolvição por inexistência de provas além dos depoimentos da vítima, contraditórios entre si. Creditou a denúncia a vingança arquitetada pela mãe da criança, cunhada da ré, enraivecida após separar-se do marido. Seus argumentos, contudo, não foram levados em consideração. A câmara entendeu que os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas foram firmes e coerentes entre si. Para a desembargadora Marli Mosimann, não se vislumbrou nenhum elemento indicador de que os fatos tenham sido fruto de invenções

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão por abuso sexual cometido contra o próprio sobrinho, de apenas sete anos. Segundo a denúncia, a tia se aproveitava do laço familiar com a criança e levava filmes pornográficos para assistirem enquanto estavam sós. Durante as sessões, a mulher perpetrava os ataques, cujos avanços assustaram a criança até forçá-la a se queixar para pais e professores. A defesa, em apelação, pediu absolvição por inexistência de provas além dos depoimentos da vítima, contraditórios entre si. Creditou a denúncia a vingança arquitetada pela mãe da criança, cunhada da ré, enraivecida após separar-se do marido. Seus argumentos, contudo, não foram levados em consideração. A câmara entendeu que os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas foram firmes e coerentes entre si. Para a desembargadora Marli Mosimann, não se vislumbrou nenhum elemento indicador de que os fatos tenham sido fruto de invenções

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão por abuso sexual cometido contra o próprio sobrinho, de apenas sete anos. Segundo a denúncia, a tia se aproveitava do laço familiar com a criança e levava filmes pornográficos para assistirem enquanto estavam sós. Durante as sessões, a mulher perpetrava os ataques, cujos avanços assustaram a criança até forçá-la a se queixar para pais e professores. A defesa, em apelação, pediu absolvição por inexistência de provas além dos depoimentos da vítima, contraditórios entre si. Creditou a denúncia a vingança arquitetada pela mãe da criança, cunhada da ré, enraivecida após separar-se do marido. Seus argumentos, contudo, não foram levados em consideração. A câmara entendeu que os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas foram firmes e coerentes entre si. Para a desembargadora Marli Mosimann, não se vislumbrou nenhum elemento indicador de que os fatos tenham sido fruto de invenções

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de Ituporanga que condenou um homem a pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de furto qualificado por arrombamento e presença de mais agentes. Segundo os autos, o réu e mais dois comparsas invadiram uma residência no período noturno e de seu interior furtaram um cofre, transportado em carro para outro local, onde efetivamente acabou estourado. Em seu interior, os acusados encontraram R$ 30 mil em dinheiro e mais R$ 100 mil em cheques. A defesa apelou para afastar a qualificadora do arrombamento, já que um dos homens era conhecido da família cuja casa foi invadida e teria as chaves da residência. Desta forma, caso admitido o apelo, haveria redução da pena e a possibilidade da fixação de regime mais brando para seu cumprimento. O desembargador Torres Marques, relator da matéria, negou o pedido e explicou que o réu, por ser reincidente em crimes dolosos, não faz jus ao regime aberto. A decisão foi

A 5ª Turma do STJ negou ontem o pedido da defesa do ex-policial militar José Benedito da Silva para anular o julgamento que o condenou à pena de 13 anos e quatro meses de reclusão. Ele foi condenado por tentar matar a publicitária Renata Archilla, em dezembro de 2001. O fato ficou conhecido como o crime do Papai Noel. O réu já está cumprindo a pena. No caso, a defesa recorreu de decisao do TJ de São Paulo que, acolhendo a tese veiculada no recurso do Ministério Público, anulou o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, que o condenou a três anos de reclusão e, por conseguinte, determinou que ele fosse renovado. Com a renovação, Silva foi condenado à pena de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime integralmente fechado e à perda do cargo público de policial militar, vedado o apelo em liberdade. Em apelação, a defesa requereu a nulidade do julgamento e, subsidiariamente, a redução da pena. O TJ-SP, por votação unânime, negou provimento ao recurso e, de ofício, estabeleceu o regime

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, na sessão dessa terça-feira (12), manter a sentença do juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que condenou Rildo de Lima Caldas por ter roubado cerca de R$ 28 mil, após ter arrombado um caixa eletrônico pertencente ao Banco do Brasil. O apelante foi condenado à pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto, e 200 dias multas. O crime praticado está descrito no artigo 157 , § 2º , I e II do Código Penal . Segundo a denúncia, o assalto aconteceu por volta das 22h do dia 27 de dezembro de 2004, nas dependências do Shopping Sebrae, no Bairros dos Estados, em João Pessoa. Rildo de Lima Caldas e mais cinco companheiros renderam todas as pessoas presentes no local e, depois de prendê-los no banheiro, arrombaram o terminal do caixa eletrônico com um maçarico. Inconformado com a decisão de primeiro grau, o acusado interpôs a Apelação Cível, nº 200., buscando a absolvição, alegando não haver provas suficientes de sua participação

O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no Rio Grande do Sul.

O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, excluiu a condenação de multa financeira, a título de indenização.