Conservação do Patrimônio Público em Notícias

Além da degradação do patrimônio público, a omissão da companhia tem gerado riscos à segurança e à saúde da população que vive no entorno... No entanto, em vez de buscar as vias legais para que o patrimônio retorne ao órgão, a empresa simplesmente optou pelo seu abandono... A falta de conservação no entorno da ferrovia também tem favorecido o aumento no registro de crimes relacionados principalmente a roubos e consumo de drogas

Manifestação técnica – Na quarta-feira (10), a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nota técnica contra a aprovação, pelo Congresso Nacional... O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não autorize qualquer atividade de exploração minerária em áreas de unidade de conservação de... Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que as unidades de conservação federal Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, Floresta Nacional Aripuanã

culturais e conservação do acervo produzido anualmente... O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Cáceres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Estado... A ACP objetiva a realização de um plano tripartite para proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial de Vila Bela

“O Parque do Ibirapuera é um patrimônio do povo de São Paulo e, hoje, temos o Parque do Rangedor para o estado do Maranhão... O Parque do Rangedor é uma unidade de conservação que também sublinha o compromisso com o meio ambiente que o nosso governo tem”, disse... “Mais um belíssimo equipamento público, onde a população e os turistas poderão desfrutar de momentos de lazer, socialização e prática de atividades físicas em contato com a natureza”

Outra medida diz respeito à viabilização de obras de reparação e conservação... de definir medidas para proteção, promoção e difusão do patrimônio cultural deixado pelo Rei do Baião... O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) coordenou, juntamente com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Luiz Gonzaga, que tem a missão

A audiência, que debateu as políticas de conservação do patrimônio histórico gaúcho, foi realizada pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Mano Changes (PP)... Papel do Legislativo O deputado Raul Pont (PT), proponente da audiência, ressaltou a importância da conservação dos arquivos e do patrimônio histórico, “verdadeira memória do Estado”... A representante do Ministério Público Estadual, Ana Maria Moreira Marchezan, relatou que aquele órgão tem várias ações contra o Estado exigindo que cumpra com o dever de conservar o patrimônio histórico

público... Salienta-se que, apesar da crise hídrica, enfrentada por exemplo, na capital do país, 1 a cada 4 brasiliense, usa água para lavar o carro em casa, estudo ouviu 2.6 mil pessoas sobre os temas, água, lixo e patrimônio público... A programação inclui, ainda, o debate sobre saneamento e conservação de bacias hidrográficas. Os moradores da capital do país, enfrentam rodízio de água desde janeiro de 2017

Segundo Rosa Montañez, presidente da RedLAC, o financiamento para conservação ambiental deverá sair de uma junção de recursos públicos, parcerias privadas, mecanismos de mercado e contribuições individuais... O setor público é o principal financiador do fundo, mas a crise econômica não oferece uma estimativa de aumento nesse apoio... Nos anos 90 a fazenda de sua família, às margens do Rio Doce, foi restaurada com apoio da Funbio e hoje tem o status de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Edição: Fábio Massalli

Os principais objetivos da PESA são disciplinar a atuação do Poder Público e das organizações, estimular a conservação dos ambientais naturais do Estado, incentivar a execução de programas e projetos voluntários... O programa terá um conselho específico, formado com representação paritária do Poder Público, da Sociedade Civil, Ministério Público, a fim de estabelecer o próprio regimento, metas, acompanhar resultados... “Estabelecer uma política comum para o Pantanal é reconhecer a importância como Reserva da Biosfera, Sítio do Patrimônio Mundial e Convenção Ramsar, superando barreiras geopolíticas e falta de entendimento

A venda dessas áreas, segundo o MPF/PA, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal... O MPF/PA também encaminhou pedido de informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)... O ofício pergunta se nas áreas das ilhas há unidades de conservação federal e, caso haja, são solicitados esclarecimentos sobre a possibilidade legal de utilização das áreas por particulares