Contestação Alimentos em Notícias

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  • Mantida condenação para reconhecimento de paternidade e pagamento de pensão

    “Ocorre que a não realização do exame de DNA deu-se em razão da própria negligência da parte, vez que, na condição de investigado e maior interessado na sua realização, optou pela falta de contestação... Em julgamento na 5ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram pedido de reforma e mantiveram a sentença singular em que o apelante foi condenado ao pagamento de alimentos para a filha... Para o desembargador, está correta a sentença, inclusive quanto aos alimentos fixados em 1/3 do salário-mínimo, pois a inércia do réu não pode prejudicar a autora, que deles necessita para sobreviver
  • Atraso injustificado na partilha de bens autoriza concessão de alimentos transitórios

    Notícias26/06/2013COAD
    Em um dos processos, antes da contestação da outra parte, o processo já somava quase 900 folhas... A beneficiária sustenta que renunciaria de imediato aos alimentos se já estivesse na posse de sua meação... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho
  • Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios

    Notícias07/11/2012Academia Brasileira de Direito
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... A condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição social da ex-mulher) levou em conta os elementos apresentados nos autos pela partes... “Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão”, explicou
  • Suspenso julgamento de recurso sobre fixação de alimentos compensatórios

    Notícias07/11/2012Superior Tribunal de Justiça
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... A condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição social da ex-mulher) levou em conta os elementos apresentados nos autos pela partes... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou
  • STJ admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge

    Notícias14/11/2013Carta Forense
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... O relator observou que a entrega dos apartamentos e dos veículos arbitrada pela sentença e a condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou
  • Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho

    Notícias24/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    A ré apresentou contestação defendendo a regularidade do prolongamento do telhado realizado para dar vazão à água da chuva e que a referida estrutura não prejudica o imóvel do autor... Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua vizinha, a qual foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar qualquer recipiente... Alega o autor que sua vizinha, ora ré, vem reiteradamente arremessando restos de alimentos e ração de gato sobre o telhado e quintal do seu imóvel, colocando água, com a finalidade de atrair e alimentar
  • Vizinha é condenada por alimentar gatos de rua no telhado do vizinho

    A ré apresentou contestação defendendo a regularidade do prolongamento do telhado realizado para dar vazão à água da chuva e que a referida estrutura não prejudica o imóvel do autor... Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.M. em face de sua vizinha, a qual foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar qualquer recipiente... Alega o autor que sua vizinha, ora ré, vem reiteradamente arremessando restos de alimentos e ração de gato sobre o telhado e quintal do seu imóvel, colocando água, com a finalidade de atrair e alimentar
  • STJ admite fixação de alimentos compensatórios para ex-cônjuge

    Notícias14/11/2013COAD
    Fora do pedido No STJ, o ex-marido alegou que, na contestação, a ex-mulher fez referência tão somente aos alimentos no valor de R$ 40 mil, não mencionando nenhum valor a título compensatório... O relator observou que a entrega dos apartamentos e dos veículos arbitrada pela sentença e a condenação ao pagamento de alimentos naturais (necessários) e alimentos civis (destinados à preservação da condição... Na ação de alimentos, a sentença não se subordina ao princípio da adstrição judicial à pretensão, explicou
  • Pensão alimentícia de ministro do STF

    Notícias17/07/2018Espaço Vital
    E na contestação logo afirmou que a argentária mãe “ omitiu que, em precedente ação, foi o requerido excluído da paternidade” . Tudo devidamente documentado. E por aí... Primeiro: a fixação dos alimentos, mensais, em R$ 37.476,93 - textualmente comparado como “o valor do maior subsídio pago a um ministro do STF”... Concluiu então pela “ extinção da ação de alimentos, sem resolução do mérito, em razão da precedente ocorrência da coisa julgada ”. E não houve mais recursos processuais
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