Contestacao em Notícias

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, não é possível o oferecimento de reconvenção em embargos de terceiro após a contestação devido à incompatibilidade procedimental, já que os embargos... O magistrado destacou que, a teor dos artigos 803 e 1.053 do CPC /73, os embargos de terceiro, após a fase de contestação, seguem o rito especial previsto para as medidas de natureza cautelar, o que impede... em peça única (artigo 343), a adoção do procedimento comum após a fase de contestação nos embargos de terceiro (artigo 679), o que certamente reascenderá a discussão em torno do cabimento da reconvenção

A partir do FAP 2010, tanto as contestações como a consulta ao resultado dos julgamentos são feitas de forma eletrônica. “Isso representa um grande avanço... Até agora, já foram divulgados os resultados do julgamento das contestações de 167 empresas. À medida que os julgamentos forem concluídos, novos editais serão divulgados... Noventa e uma empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, páginas 154 e 155 do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (8), o extrato do julgamento da contestação do resultado

(Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência... Por não ter apresentado a contestação no prazo determinado, a empresa foi julgada à revelia e condenada em razão de reclamação trabalhista ajuizada por um ajudante externo... “Velando pela celeridade do processo, o juízo apenas determinou a notificação da empresa para apresentar contestação em 20 dias por meio eletrônico (PJe-JT)”, afirma o acórdão

O candidato ao governo do Distrito Federal pela Coligação Novo Caminho, Agnelo Queiroz, apresentou hoje (23.7) contestação à Impugnação ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) em desfavor... de qualquer suporte fático verdadeiro ou documental, e que visa, única e exclusivamente, a denegrir a imagem do cidadão e infamar as suas legítimas e ilibadas aspirações políticas (...)”, pontua a contestação

Citada, a concessionária não ofereceu contestação em peça autônoma... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação... A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos

Está aguardando contestação do promotor de justiça Saulo de Castro Bezerra, ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual

O ministro afirma que muitos não aplicam na prática a regra do sigilo nos processos de contestação do mandato e, portanto, desrespeitam a Constituição... Começou a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 415/2014, que pretende acabar com o segredo de justiça em ações de contestação de mandato eletivo

Redação 24 Horas News A Receita Federal promete simplificar a contestação de quem cair na malha fina... Se o órgão concordar com a contestação, cancelará automaticamente a notificação. O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco

(Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência... Por não ter apresentado a contestação no prazo determinado, a empresa foi julgada à revelia e condenada em razão de reclamação trabalhista ajuizada por um ajudante externo... “Velando pela celeridade do processo, o juízo apenas determinou a notificação da empresa para apresentar contestação em 20 dias por meio eletrônico (PJe-JT)”, afirma o acórdão

(Casas Bahia) contra exigência, por parte do juízo de primeiro grau, de apresentação da contestação por meio eletrônico antes da audiência... Por não ter apresentado a contestação no prazo determinado pelo juízo, a empresa foi julgada à revelia e condenada em reclamação trabalhista ajuizada por um ajudante externo... “Velando pela celeridade do processo, o juízo apenas determinou a notificação da empresa para apresentar contestação em 20 dias por meio eletrônico (PJe-JT)”, afirma o acórdão