Contrato de Locação por Temporada em Notícias

Página 9 de 180 resultados
Ordenar Por
  • Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período

    Notícias26/11/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    Sem impedimento De acordo com o ministro, mesmo sem previsão específica na Lei de Locação sobre a hipótese da não renovação do contrato, é possível valer-se da regra geral estipulada no artigo 575 do Código... por temporada ou Airbnb _________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião... O ministro Moura Ribeiro, relator do recurso especial, explicou que a Lei de Locação ( Lei 8.245/91 ), além de garantir o direito à renovação da locação, possibilita ao locador pedir a fixação de aluguel
  • Notas sobre corretagem.

    Notícias08/07/2020Luiza Paiva
    e -20% (menos vinte por cento) do valor total que for pago pelo locatário quando se tratar de locação por temporada... Importante destacar que, no caso de locação, os honorários profissionais do corretor serão sempre pagos pelo locador... Pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obriga-se a obter para a segunda um ou mais negócios
  • Condomínios podem proibir os proprietários de locar o imóvel através de plataformas digitais?

    Notícias26/06/2020Diego Carvalho
    Apesar de ser uma nova modalidade, esse tipo de locação assemelha-se muito às locações para temporada, mas com o detalhe tecnológico. “Esse é mais um ponto a favor do proprietário”, afirma a Dra... O contrato firmado por plataformas digitais acontece entre os próprios interessando, sendo o site ou aplicativo apenas uma ponte entre os dois... Para aproveitar a oportunidade, decide usar uma das plataformas digitais ou aplicativos e oferecer o imóvel para locação, assim poderá garantir uma renda extra no final do mês
  • Locar imóvel por curto período não altera seu caráter residencial, diz TJ-SP

    Notícias26/03/2019Bernardo César Coura
    curta temporada como um contrato de hospedagem... “Inexistindo vedação na convenção do condomínio e não sendo possível se afirmar que a locação por curta temporada altera a destinação de modo a qualificá-la como não residencial, inexiste base jurídica... “A interpretação pretendida pelo condomínio implicaria vedar qualquer tipo de locação no imóvel, seja ela por um ano ou por trinta meses, seja por um dia ou um feriado
  • Cuidados do Inquilino

    Notícias08/11/2018Saulo Antunes Tributarista
    exigida nenhuma outra garantia ou se a locação for por temporada; Entregue ao locador todos os documentos de cobrança e correspondência oficiais; Cumpra as determinações do regulamento interno e da convenção... diferentes do dia, para avaliar posição do sol, barulho, segurança, facilidades de comércio e transporte; Converse com os vizinhos para saber das qualidades e defeitos do imóvel e da região; Leia o contrato... prepare uma relação do que está mal conservado; Informe-se sobre o valor do IPTU e do condomínio, em alguns casos, o valor do condomínio é um absurdo em relação ao aluguel; Peça recibo de tudo; Exija no contrato
  • Patrocinador tem obrigação trabalhista com time de basquete, define TRT-10

    Notícias31/01/2019Consultor Jurídico
    Enquanto seu salário formalmente declarado era de R$ 2 mil, o contrato acessório de uso de imagem estabelecia o pagamento de R$ 25 mil referente à temporada 2016/2017 e R$ 31 mil pela temporada 2017/2018... Embora houvesse a formalização apenas de contrato de patrocínio da equipe, o centro de ensino tinha ingerência total sobre o time, atuando na contratação de atletas e na locação do ginásio para os jogos... reclamado nos atos e decisões do primeiro reclamado, desde a contratação de atletas, de comodato (dos materiais de aparelhamento das equipes do NBB oriundos de convênio com o Ministério do Esporte), de locação
  • Condomínio pode Proibir Aluguel por Airbnb, segundo STJ

    Notícias22/04/2021Giselle Molon
    Por entender que o Airbnb é um contrato atípico de hospedagem, não poderia ser enquadrado como um serviço residencial, sendo também diferente da modalidade de aluguel por temporada... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a possibilidade de condomínios proibirem as locações por meio de plataformas digitais... O Ministro Raúl Araujo declarou que: “Tem-se um contrato atípico de hospedagem, expressando uma nova modalidade, singela e inovadora, de hospedagem de pessoas sem vínculo entre si, em ambientes físicos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo