Contribuição Abaixo do Salário Mínimo Contribuinte Individual em Notícias

E quatro anos para as prefeituras abaixo de 50 mil habitantes... O mínimo previsto na lei, além disso ele pode acrescentar... Esses requisitos mínimos. Entretanto, não são considerados satisfatórios, são o ponto de partida

por sua genitora, celebraram acordo em ação de alimentos proposta em face de seu pai, Miguel, ficando pactuado que este pagaria alimentos no valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo... mínimo, sendo metade para cada um... No entanto, atento às particularidades do caso concreto, o magistrado fixou as penas de ambos os delitos no patamar mínimo previsto nos tipos penais, resultando a soma em 03 anos de pena privativa de liberdade

mínimos... Saber se o ato normativo impugnado, ao proibir que o vencimento base do Professor Classe I seja inferior ao salário- mínimo, estabelece vinculação vedada pelo artigo 7º , IV , da CF/88... Alega, ainda, que o art. 54 , da Lei nº 6.110 /94, do Estado do Maranhão, viola o art. 7º , IV , da Constituição Federal , na medida em que vincula o piso salarial do Professor Classe I ao salário mínimo

A sociedade paga caro os altos salários do MP-SP e quer uma boa prestação de serviços em contrapartida... Já não bastou a "pequena" contribuição que Lula fez ao FMI quando ainda era presidente, de US$ 10 milhões? Ah, foi chique, disse Lula, o Brasil ter passado de devedor do FMI para credor... sociais, com cerca de 30 milhões de pessoas ainda vivendo abaixo do nível de pobreza, pode se dar ao luxo de contribuir, como o valor que seja, para que um outro país de primeiro mundo resolva suas questões

A Constituição assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive em atividades desportivas. II... civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária. b) Tanto na impetração de habeas corpus quanto no juizado especial civil, em causas cujo valor seja inferior a vinte salários... ou negativas, com o fim de condicionar o exercício do direito de propriedade ao bem-estar social. 53ª Questão: Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666 /1993, julgue os itens abaixo