Corrupção Passiva Condenação em Notícias

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado pela 3ª Vara Federal de Marília pelo crime de corrupção passiva... A corrupção passiva pune a mercancia da função pública, ou seja, a atitude do funcionário público que, se valendo de tal função solicita, aceita promessa ou recebe vantagem indevida, esclarece a sentença... Segundo o juiz, está comprovado que foi em benefício dele que se consumaram os crimes de corrupção passiva e ativa e é bem provável que ele, no mínimo, soubesse da oferta de propina, mas essas conjecturas

Trata-se de um crime de aproveitamento de um servidor para influir em outro servidor, inclusive de outro Poder da República, o que não caracteriza corrupção passiva, alegavam os advogados... A ministra entendeu que, no caso, está configurado o objeto material do delito de corrupção passiva, ou seja, a obtenção de vantagem indevida que, conforme ela, não existe na advocacia administrativa... Para o ministro, a hipótese é de evidente condenação por fato atípico em relação ao crime de passiva tendo em vista que enquanto presidente da Câmara de Vereadores, o condenado não praticou o ato pelo

Pedidos - Além da condenação dos deputados por corrupção passiva qualificada, a denúncia oferecida no Inquérito 3991 pede a perda da função pública ou mandato eletivo dos envolvidos... procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), os deputados federais Luiz Fernando Ramos Farias e José Otávio Germano pelo crime de corrupção passiva... passiva qualificada, em concurso de pessoas

Pedidos - Além da condenação dos deputados por corrupção passiva qualificada, a denúncia oferecida no Inquérito 3991 pede a perda da função pública ou mandato eletivo dos envolvidos... procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), os deputados federais Luiz Fernando Ramos Farias e José Otávio Germano pelo crime de corrupção passiva... passiva qualificada, em concurso de pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, de ex-servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva... Dimas também solicitava vantagens de pensionistas ou de seus representantes para realizar a majoração do valor dos benefícios, o que caracterizou o crime de corrupção passiva... A juíza federal que proferiu a decisão entendeu que o ex-servidor praticou o crime de falsidade ideológica com o objetivo de assegurar a vantagem do delito de corrupção passiva, uma vez que só receberia

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva... em regime inicial aberto - penas substituídas por medidas restritivas de direitos, consistentes em pena pecuniária de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade pelo período da condenação

Além disso, o delito não ficou caracterizado, pois o aparelho celular não entrou na penitenciária, mas foi suficiente para a condenação dos réus pelos crimes de corrupção passiva... A 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente condenou dois agentes penitenciários a dois anos de reclusão e pagamento de dez dias multa por corrupção passiva

ambos também já condenados pelo ministro por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro... Na segunda parte do julgamento desta quarta, Barbosa detalhou os atos de corrupção passiva dos quais os réus são acusados... Ao contrário dos políticos e membros do PP e do PL, os réus do PTB não respondem por formação de quadrilha, apenas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Esse é o segundo voto pela condenação de Pizzolato pelo crime de corrupção passiva. O relator Joaquim Barbosa também entendeu que o ex-dirigente do Banco do Brasil teve culpa no caso... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser condenado pelo crime de corrupção passiva por ter recebido R$ 326 mil para favorecer... O ministro ainda acrescentou que a tese de corrupção foi reforçada após auditorias internas do Banco do Brasil e, posteriormente, da Polícia Federal, terem concluído que o adiantamento liberado por Pizzolato

De acordo com a legislação, a corrupção passiva consiste em solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão da função pública exercida pelo agente, mesmo que... passiva... passiva