Crimes Contra o Respeito Aos Mortos em Notícias

A gente precisa ter respeito aos mortos, às familias dos mortos, à família da minha cliente que está sofrendo muito e à minha cliente... O MP-BA informa que a pena mínima que a médica pode pegar pelos crimes pedidos pelo MP é de 24 anos... O advogado da suspeita, Vivaldo Amaral, pediu respeito durante as investigações. "Infelizmente, ainda não posso falar sobre esse processo porque ele está em tramitação

O respeito a esse penar é um sinal de humanidade e dignidade, praticado por distintas civilizações e todas as religiões... A Comissão Nacional da Verdade, acrescenta a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, concluiu que Fernando Santa Cruz foi “preso e morto por agentes do Estado brasileiro e permanece desaparecido, sem que... Nele, aponta a PFDC, consta que o desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi investigado pela CNV e, anteriormente, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

Vejamos a respeito o que diz a Constituição a respeito do tema: Art. 5º da CFBR – (…) Inciso V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral... Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes. Art. 21... Sobre o direito de imagem, a Constituição prevê que é crime e o código civil afirma que cabe indenização a exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa

Isso é mais que inaceitável, é um crime contra a humanidade”, denunciou... O cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto, e as lideranças locais afirmam ter se tratado de um assassinato... Randolfe disse, ainda, que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) preparam uma notificação dirigida ao governo brasileiro a respeito do caso

Isso é mais que inaceitável, é um crime contra a humanidade”, denunciou... O cacique Emyra Waiãpi foi encontrado morto, e as lideranças locais afirmam ter se tratado de um assassinato... Randolfe disse, ainda, que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) preparam uma notificação dirigida ao governo brasileiro a respeito do caso

“Temos que saber o que aconteceu com os mortos e desaparecidos, quem foram seus algozes e quem foram os autores das ordens, e responsabilizá-los” - esse é o compromisso assumido pela Câmara Criminal do... O material produzido nas investigações em curso foram parcialmente disponibilizadas na publicação e representa fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado... O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”

O item 2 diz respeito aos documentos que o MPF, como instituição, produziu para manifestar entendimento geral a respeito de persecuções penais como essa... O primeiro diz respeito ao conflito temporal de leis, a questão das leis vigentes em 1969 que foram modificadas até a atualidade e as consequências na punibilidade; o segundo subitem diz respeito aos enquadramentos... Sensação de terror – A denúncia, ao enquadrar os acusados, levou em conta que a morte de Higino João Pio, que saiu da prefeitura preso e voltou morto, infundiu na região de Balneário Camboriú, Litoral

“Temos que saber o que aconteceu com os mortos e desaparecidos, quem foram seus algozes e quem foram os autores das ordens, e responsabilizá-los” - esse é o compromisso assumido pela Câmara Criminal do... O material produzido nas investigações em curso foram parcialmente disponibilizadas na publicação e representa fonte de pesquisa histórica a respeito da organização e dos métodos utilizados pelo Estado... O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação do Estado de Santa Catarina indenizar os dois filhos de um detento, morto na cela que ocupava no Presídio Regional de Itajaí, em dezembro de 2003... Sobre o suicídio, apontou que, apesar do inquérito que apurou a morte não ter sido conclusivo ao apontar o autor do crime, o corpo do detento foi encontrado enrolado em cobertores e com marcas de enforcamento... cervico-facial e equimoses arroxeadas em face e torax, além do fato da vítima ter sido encontrada envolta em cobertores e colchões, circunstâncias estas que, à míngua de qualquer conclusão concreta a respeito

Foi instaurado um processo-crime – por guarda de animal morto ilegalmente – e o negócio foi encerrado por falta de higiene... Um cabrito foi morto por três homens e esfolado nas traseiras de um restaurante chinês numa rua do Laranjeiro, Almada... *Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores. Fonte: Correio da Manhã