Criminalização em Notícias

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  • Leia a tese definida pelo STF no caso de criminalização da homofobia

    Notícias13/06/2019Consultor Jurídico
    Por 8 votos a 3, a Corte encerrou nesta quinta-feira (13/6) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. O relator do caso foi o ministro Celso de Mello... O STF decidiu que a criminalização da homofobia não afeta o exercício da liberdade religiosa, ou seja, fieis e ministros podem pregar e divulgar livremente as suas crenças “desde que tais manifestações
  • Participe da palestra “O discurso midiático e a criminalização da advocacia”

    Notícias22/03/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), convida para palestra “O discurso midiático e a criminalização da advocacia”, que será realizada no... http://www.oabes.org.br/esa/cursos/presenciais/ A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES), convida para palestra “O discurso midiático e a criminalização
  • OAB repudia criminalização da advocacia

    Notícias18/02/2017OAB - Mato Grosso
    Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão. Em seu artigo 133 , a Carta Magna é taxativa ao assinalar que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Esses limites servem a toda sociedade, inclusive àquela parte que exerce o papel de julgador, não podendo tratar o que nela está disposto como mero detalhe ou instrumento de espetáculo. Assim, é motivo de veemente repúdio a decisão da juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, que utiliza das prerrogativas da advocacia – previstas em lei – como argumentos para decretação de prisão preventiva. Ao decretar prisão preventiva sob o argumento de que “advogados criminalistas têm conhecimento de fatos que poderão ser manipulados para atrapalhar a instrução criminal”, a magistrada demonstra contrariedade à ordem jurídica sob
  • Palestrantes destacam sugestões de novas criminalizações

    OUTRAS CRIMINALIZAÇÕES De acordo com ele, os juristas também sugerem a criminalização de quem persegue de forma insistente alguém, seja no ambiente familiar ou na rua... do perdão judicial para a prática da eutanásia e mudanças na criminalização do aborto... NOVAS CRIMINALIZAÇÕES Entre as sugestões que os juristas propuseram ao Senado está a criminalização do bullying; a possível descriminalização do plantio e porte da maconha para consumo próprio; a instituição
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