Dano Moral e Dano Estético em Notícias

Alegou, ainda, que os danos morais foram arbitrados em valor elevado e, ainda, que os danos morais englobam os estéticos, de forma que não poderia ter sido condenado pelos dois... A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da Comarca de Concórdia que condenou Oscar Antônio Coldebella ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais e R$ 2,5 mil por danos estéticos... De acordo com o relator da apelação, desembargador Carlos Prudêncio, os danos morais e estéticos devem ser apurados e indenizados em separado

Embora reconheça que os danos morais englobam os estéticos, o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da apelação, admitiu o pleito do ex-gari... por danos morais e materiais ajuizada e vencida na comarca de Porto União... Em 2005, Luiz Fernando ingressou com nova ação contra as mesmas empresas, agora com pedido de danos estéticos

Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de R$15 mil... A magistrada se posicionou no sentido de ser devida a reparação por parte do empregador, ainda que o dano estético tenha sido considerado mínimo... A juíza explicou que a alteração da harmonia física da pessoa é uma das formas de identificar o dano estético. No caso, o autor ficou com uma mancha que ocupa área considerável do abdômen

Embora reconheça que os danos morais englobam os estéticos, o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da apelação, admitiu o pleito do ex-gari... por danos morais e materiais ajuizada e vencida na comarca de Porto União... Em 2005, Luiz Fernando ingressou com nova ação contra as mesmas empresas, agora com pedido de danos estéticos

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Alcides da Fonseca Neto, ampliou o valor do dano moral de R$ 15 mil para R$ 100 mil, reconheceu o dano estético, que ficou em R$ 60 mil, além de uma pensão... “Em meu voto eu utilizei o denominado sistema bifásico ou critério difásico de arbitramento equitativo do dano moral e do dano estético, como já é feito pelos ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino... O desembargador Alcides explica como empregou o chamado sistema bifásico de arbitramento do dano moral e estético, que permite uma fundamentação mais objetiva com base nas especificidades de cada caso:

moral, no importe de R$10 mil e indenização por dano estético, no importe de R$10 mil... Um operário da empresa Três Marias Indústria e Comércio Ltda recebeu, através de decisão da Justiça do Trabalho, uma indenização de 20 mil reais por danos morais e estéticos, após um acidente de trabalho... Tal lesão causou deformidade dano estético e, em razão disso, é evidente o prejuízo extra patrimonial do mesmo, visto que, a deformidade afeta a compleição física no ser humano causando dor e sofrimento

“O dano estético subsume-se no dano moral, pelo que não cabe dupla indenização”, alegava... A defesa da empresa condenada a pagar a indenização alegou que o dano estético era uma subcategoria de dano moral, por isso, eram inacumuláveis... Segundo o STJ, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla

indenização de R$ 40 mil por danos morais e estéticos... ingressou com ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos... estéticos e morais de R$ 40 mil

Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico... Os réus devem devolver, ao autor, os R$ 5 mil pagos pelo tratamento, além de uma indenização, por danos morais, de R$ 10 mil. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF... Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ao julgar processo de paciente que contratou serviços de tratamento estético

A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada, a título de danos morais, e R$ 5 mil, também para cada um, pelos danos estéticos... queda em razão de obstáculo de concreto não sinalizado, que estourou o pneu da motocicleta.O entendimento na segunda instância foi que houve o nexo de causalidade entre a existência do obstáculo e os danos