Dano Moral Morte em Notícias

Inconformado, o consórcio recorreu ao TRT, argumentando não existir provas do dano moral coletivo... A condenação por dano moral coletivo foi aplicada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho mato-grossense (TRT/MT) em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)... Arena Pantanal, responsável pelas instalações de TI no estádio da Copa do Mundo em Mato Grosso, vai pagar 200 mil reais pelas irregularidades que levaram à morte do trabalhador Muhammad Ali Dom Alerrandro

A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país

o sobrevivente por danos estéticos e morais... Conforme entendimento pacífico do Colendo Superior Tribunal de Justiça, é possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético decorrentes do mesmo evento, desde que possam ser identificadas... Opinião -> Essa decisão reforçou um posicionamento que vários escritores jurídicos já faziam, e não haviam tantas decisões favoráveis, que são os danos estéticos, morais e materiais

Com a decisão, a empresa que empregava o motorista foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil reais por dano moral aos familiares e pensão para a filha do motorista até que ela complete... A justiça do Trabalho do estado de Minas Gerais, reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão

Uma mulher de Goiás foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais coletivos por ter maltratado sua cadela até a morte... Argumentou que, devido ao vídeo, teve de mudar de cidade, visto que seu marido perdeu o emprego semanas depois do ocorrido, causando-lhe prejuízos morais e materiais, enfrentando ameaças de morte e sendo... Ela interpôs, então, apelação cível alegando que não existem provas que sustentem sua condenação por danos morais coletivos, defendendo que as gravações veiculadas na internet não servem de prova nesse

Em primeira instância, apenas a indenização por danos morais foi negada e, diante da sentença, ambas as partes decidiram recorrer... Dessa maneira, condenou a Unimed a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Os desembargadores Tiago Pinto e Antônio Bispo votaram de acordo com o relator... de morte súbita, aumentou ainda mais a aflição e a angústia do consumidor

*Publicada originalmente em 22/06/2015 Você já ouviu falar em dano moral reflexo... O dano moral indireto ou reflexo, também denominado pelos juristas de "dano moral por ricochete", é aquele causado a uma terceira pessoa, como reflexo de uma lesão sofrida pela vitima imediata... morais indiretos

“Diferentemente dos danos morais – que prescindem de prova – os danos materiais devem restar demonstrados nos autos pela parte que os alega”, afirmou... Se um trabalhador morre enquanto dirigia pela empresa, sem ter carteira de habilitação, o empregador provoca danos morais mesmo se o empregado não era motorista... O fato, segundo o TRT, “contribuiu, inequivocamente, para a ocorrência do acidente que culminou com a morte do empregado”

Medidas administrativas de cunho preventivo, por si mesmas, desde que devidamente fundamentadas, não caracterizam dano moral, razão pela qual não se justifica o pedido de indenização por danos morais... Pleiteia o requerente indenização pelo alegado dano moral, pois durante o transcurso do aludido período de sessenta dias o autor se utilizou de arma de fogo com o intuito de livrar seu cão do ataque de... A União, por turno, apela para total reforma da sentença, inclusive na parte que concedeu indenização por danos morais ao demandante

No segundo dia será discutido sobre Dano Moral por Abandono Afetivo; Rompimento de Noivado; Atraso de Pensão; por Morte e ao Espólio; e Alienação Parental... O curso Dano Moral no Direito de Família será transmitido, nesta terça (19) e quarta-feira (20), pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo