Dano Moral Pessoa Jurídica Protesto Indevido em Notícias

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Afirma que o Autor não tem razão de pleitear dano moral, pois nenhum ato ilegal praticou o banco Réu, nem provou o Autor que tenha sofrido o dano moral alegado... material ou moral decorrente de sia violação; A eminente doutrinadora Maria Helena Diniz afirma que: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou... Isso pelo fato de que, por analogia, no caso presente restou caracterizada a relação de consumo travada entre os litigantes, pois a discussão travada é sobre o indevido protesto que por consequência resultou

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Por isso, nem poderia ser condenada por danos morais, uma vez que não restou provado que a pessoa jurídica sofreu tal abalo de crédito. STJ, em 25-10-2006... No STJ, a Indústria Campineira sustentou que o valor fixado a título de danos morais é excessivo, devendo ser reduzido... indevido de título