Danos Morais Decorrentes de Publicação em Jornal em Notícias

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  • MPSP - MP move ação contra jornal por estímulo à prostituição virtual em matéria para adolescentes

    Notícias08/02/2012Nota Dez
    Na ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo Tchorbadjian pede a condenação da empresa à indenização por danos morais difusos e coletivos causados pela veiculação da matéria, em valor não inferior à... Ainda segundo a ação, com a publicação da matéria o jornal “violou direitos fundamentais atinentes à personalidade, ao respeito e à dignidade de indeterminável número de adolescentes que tiveram acesso... Paulo, por publicação de matéria no caderno Folhateen, dedicado ao público adolescente, na qual incentiva a prostituição virtual
  • Falha na segurança faz com que banco tenha de indenizar empregada por assalto a agência, diz TST

    Notícias30/11/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para o relator, ministro Cláudio Brandão, ficou configurado ato ilícito do banco por omissão, já que deixou de zelar pela saúde e dignidade de seus empregados, e o prejuízo moral daí decorrente necessita... Ao TST, o Itaú alegou que o fato de a bancária ter trabalhado no período em que ocorreu a reforma não enseja o direito à indenização por dano moral, e argumentou que em nenhum momento a decisão condenatória... Após a publicação do acórdão, as partes homologaram acordo junto ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT-PR. Processo: RR-637-10.2010.5.09.0006 Fonte: TST
  • Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

    Notícias15/10/2018Eduardo Osmarini Pruche
    Diante disso, o MP pediu a retirada do mercado do lote questionado, a publicação da condenação em jornal de grande circulação e a indenização genérica aos consumidores lesados... Dano moral A maioria dos julgados do STJ considera necessária a ingestão do alimento com o corpo estranho para que se configure o dano moral indenizável... Caso esse dever não seja cumprido, os fabricantes, produtores, construtores e importadores deverão reparar os danos causados por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas
  • Acusação de furto sem provas justifica a rescisão indireta

    Notícias10/10/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    morais... A decisão de segunda instância deferiu à trabalhadora o pagamento das verbas rescisórias e a multa de 40% do FGTS decorrentes da rescisão indireta, além do pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos... Ao deferir a indenização por danos morais, a relatora levou em conta a necessidade de compensar o sofrimento da reclamante e de inibir a prática desse tipo de conduta pela reclamada
  • Árbitro criticado em charge deve receber indenização

    Notícias27/01/2014Consultor Jurídico
    O ártitro entrou com ação pedindo indenização por danos morais... Agora, os condenados devem pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao árbitro e publicar as três notas no jornal. *Alterado às 16h24 de 28/1/2014 para correção de informação... Em primeira instância, o cartunista Duke, e a editora foram condenados a pagar R$ 7 mil por danos morais, além de ter de publicar no jornal Super três notas em três edições consecutivas constando a “abusividade
  • Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

    Notícias09/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    materiais e R$ 71 mil por danos morais... A condenação, que prevê indenização por danos materiais e morais à viúva, leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica ( CBA )... Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto
  • Árbitro criticado em charge deve receber indenização

    Notícias27/01/2014Consultor Jurídico
    Agora, os condenados devem pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao árbitro e publicar as três notas no jornal. Clique aqui para ler a decisão... O ártitro entrou com ação pedindo indenização por danos morais... Em primeira instância, Juca Kfouri, o cartunista Duke, e a editora foram condenados a pagar R$ 7 mil por danos morais, além de ter de publicar no jornal Super três notas em três edições consecutivas constando
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana

    Notícias18/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Danos morais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União Federal e o Estado de São Paulo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 50 mil, uma ex-companheira de militante perseguido na... Não se busca a reparação em favor do perseguido político, que foi objeto de pedido deferido administrativamente, mas indenização de danos morais sofridos especificamente pela companheira com projeções... O executivo disse que o BB vai aguardar a publicação do acórdão para que possa entrar com recurso no STJ ou STF, onde será discutido o mérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
  • Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

    Notícias01/09/2010JurisWay
    morais decorrentes dos incidentes ocorridos na referida viagem... Em face dos transtornos, J.E. ajuizou ação de reparação por danos materiais e, além disso, providenciou a publicação de matérias, em revista e jornal, com expressões como incautos turistas e useira e vezeira... Tendo em vista que na primeira ação ajuizada contra a Stella Barros o cliente apenas pediu a reparação por danos materiais, apresentou reconvenção requerendo a condenação da agência de turismo pelos danos morais decorrentes
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