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  • Programa Médicos pelo Brasil - Conheça melhor!

    Notícias16/01/2020Thais Jeniffer Rocha
    A referida Lei tem como objetivos: I) A promoção ao acesso universal, igualitário e gratuito; II) A valorização dos médicos da atenção primária à saúde; III) O aumento de médicos em locais de difícil acesso... Diante de tais disposições, compete ao Ministérios da Saúde divulgar a relação dos Municípios aptos a serem incluídos no programa, de acordo com a definição de local de difícil acesso e de alta vulnerabilidade... A fim de se esclarecer o que seria considerado como atenção primária, locais de difícil provimento e de alta vulnerabilidade social, a Lei 13.958 /2019 trouxe as definições em seu art. 2º
  • Conheça os desafios para assegurar o voto de eleitores que vivem em localidades isoladas

    Notícias31/08/2016JurisWay
    segundo estado com maior número de localidades de difícil acesso (337), atrás do Amazonas (que tem 380 locais remotos), uma das áreas de mais difícil acesso fica localizada na aldeia indígena Wai- wai... No estado, 206 urnas eletrônicas serão levadas a 97 localidades de difícil acesso, entre elas 22 que não contam com telefone nem internet, o que torna a eleição nessas áreas um desafio.Para transmitir... Além das aldeias indígenas, que são muitas, há comunidades isoladas no Pantanal, onde só se chega de barco.Nos demais locais de difícil acesso em Mato Grosso há estradas sem asfalto e pontes quebradas
  • Conheça os desafios para assegurar o voto de eleitores que vivem em localidades isoladas

    Notícias31/08/2016Tribunal Superior Eleitoral
    No Pará, segundo estado com maior número de localidades de difícil acesso (337), atrás do Amazonas (que tem 380 locais remotos), uma das áreas de mais difícil acesso fica localizada na aldeia indígena... No estado, 206 urnas eletrônicas serão levadas a 97 localidades de difícil acesso, entre elas 22 que não contam com telefone nem internet, o que torna a eleição nessas áreas um desafio... Nas localidades de difícil acesso, haverá sempre uma urna de reserva para o caso de substituição, que poderá ser instalada pelos mesmos técnicos que fazem a transmissão dos votos via satélite
  • Conheça os desafios para assegurar o voto de eleitores que vivem em localidades isoladas

    No Pará, segundo estado com maior número de localidades de difícil acesso (337), atrás do Amazonas (que tem 380 locais remotos), uma das áreas de mais difícil acesso fica localizada na aldeia indígena... No estado, 206 urnas eletrônicas serão levadas a 97 localidades de difícil acesso, entre elas 22 que não contam com telefone nem internet, o que torna a eleição nessas áreas um desafio... Nas localidades de difícil acesso, haverá sempre uma urna de reserva para o caso de substituição, que poderá ser instalada pelos mesmos técnicos que fazem a transmissão dos votos via satélite
  • Horas in itinere

    Notícias20/10/2015David Matricardi Junior
    No entanto, o relator que examinou o recurso, ministro Cláudio Brandão, observou que a decisao do TRT-18 "não consignou expressamente que o local de trabalho era de difícil acesso"... Difícil acesso O empregado alegou ao TST que o fato de a empresa ter firmado acordo com o município de Santa Helena para contratação de trabalhadores locais não a exime de pagar os direitos legalmente... O relator esclareceu que o TST considera necessário para a autorização das horas in itinere que, além do transporte fornecido pelo empregador, o local de trabalho seja de difícil acesso ou não servido
  • Mais de 570 pessoas são atendidas e 190 ações ajuizadas pelas Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho em RO e AC

    Entre os desafios de fazer Justiça na Amazônia está em superar as barreiras naturais para alcançar as comunidades em localidades de difícil acesso O Programa "Vara do Trabalho Itinerante" do Tribunal Regional... acordo com a Secretaria Judiciária, os números refletem o esforço contínuo da Justiça do Trabalho de aproximar o judiciário trabalhista dos cidadãos que residem nas comunidades mais afastadas ou de difícil acesso... acesso, onde não existem varas do trabalho
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