Direito Constitucional Comparado em Notícias

Apesar de parecer um valor alto, o que é partilhado entre os trabalhadores ainda é pequeno quando comparado ao lucro de uma instituição financeira... Radioagência BdF: Então, todos que trabalham em uma empresa que tem fins lucrativos tem direito a PLR? MOS: Participação nos lucros é um direito do trabalhador urbano e rural... Para entender os direitos do trabalhador em relação ao benefício, a Radioagência Bdf entrevistou a advogada Márcia Oliveira Silva. (4 05” / 938 Kb) - No capítulo dos Direitos Sociais daConstituição Federall

Apesar de parecer um valor alto, o que é partilhado entre os trabalhadores ainda é pequeno quando comparado ao lucro de uma instituição financeira... Radioagência BdF: Então, todos que trabalham em uma empresa que tem fins lucrativos tem direito a PLR? MOS: Participação nos lucros é um direito do trabalhador urbano e rural... Para entender os direitos do trabalhador em relação ao benefício, a Radioagência Bdf entrevistou a advogada Márcia Oliveira Silva. (4 05” / 938 Kb) - No capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal

Tem experiência na área de Direito Constitucional, com pesquisas em temas como Hermenêutica Jurídica; Direitos Fundamentais; Cortes Supremas e Constitucionais; e Direito Constitucional Comparado e professora... de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub)... A professora Christine Peter, do Núcleo de Estudos Constitucionais e Comparado (NECC), de Brasília (DF), confirmou presença como palestrante no 11º Congresso Goiano da Magistratura, evento promovido pela

Nesta quarta edição, o tema será “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos” e tem em vista promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional... Quem abre o evento, às 14h30 da segunda-feira (6), é o professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no Direito comparado... constitucionais estabelecidos

Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim... A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade... O importante, segundo a magistrada, é garantir a elas “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação”

5º, XXII e LIV) e da moralidade (artigo 37, caput ), bem como o direito de propriedade dos credores, visto que seus percentuais são irrisórios, se comparados, por exemplo, ao IPCA-E... Conforme a ADI, a adoção da taxa como índice de correção monetária acaba por praticamente congelar os débitos da Fazenda Pública, violando com isso os princípios constitucionais da proporcionalidade (artigo... Ação A ação foi ajuizada em julho de 2015 pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), com base no fato de que, na época, milhares dessas condenações diziam respeito a direitos de crédito

E a senadora Leila Barros (PSB-DF) entendeu que a portaria afronta o direito constitucional à saúde e vai contra as recomendações médicas internacionalmente reconhecidas... Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias... “Casos mais avançados, mesmo que submetidos ao melhor e mais caro tratamento disponível, têm chance muito menor de cura ou de longa sobrevida, quando comparados aos casos detectados e tratados ainda no

Constitucional... Neste congresso, vamos ter a presença de representantes do direito comparado para falar um pouco sobre o que está acontecendo no contexto institucional global”, disse... embora precise de reformas de acordo com atualidade, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao abrir, nesta quarta-feira (7/11), o XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional

Direito Comparado Em seu voto, Toffoli traçou um panorama histórico sobre como outros países lidaram com a questão... Citou dois casos celébres: o Lebach e o Lebach II, fazendo referência a texto publicado na ConJur por Otavio Luiz Rodrigues Jr., conselheiro do CNMP, professor da USP e que assina a coluna " Direito Comparado... Para tanto, além de mencionar jurisprudência francesa, fez referência a decisões da Corte Constitucional Alemã

Michele Carducci , Professor de Direito Constitucional Comparado na Università del Salento (Itália) e Professor visitante em diversas Universidades da Espanha, Alemanha e Brasil... A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás promoverá a palestra " Direitos fundamentais e crise econômica na Europa: o perigo de Weimar ", a ser ministrada pelo Prof. Dr... O evento conta com o apoio do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG