Discriminacao Positiva em Notícias

Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas... De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão... Um dos argumentos apresentados por Janot é o de que tais critérios constituem discriminação vedada pela Constituição Federal , que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar distinções

Os projetos conjuntos trarão repercussões positivas em relação a duas metas especificamente... O ODS5 visa acabar com todas as formas de discriminação de mulheres e de meninas e com a desigualdade no acesso de homens e mulheres a direitos sociais, como terra e trabalho... O documento contempla a possibilidade de realização de eventos para troca de experiências positivas na área, pesquisas que orientem práticas e políticas públicas que representem inovação às rotinas do

pontos específicos da legislação brasileira, com ênfase ao comprometimento do Tribunal de Justiça do de São Paulo no enfrentamento da violência contra as mulheres e meninas; o desenvolvimento de ações positivas... aplicação dos instrumentos de trabalho e boas práticas, com necessário alinhamento à legislação internacional aplicável ao assunto, especialmente, à Recomendação nº 35 do Comitê para a Eliminação da Discriminação

de encontro com dados de violência contra a mulher e também o que vem de encontro ao empoderamento – o apoio às mulheres, na busca dos seus direitos; combater de forma mais firme qualquer tipo de discriminação... “A Procuradoria vem nesse sentido: dar esse apoio a essa mulher; ser mais uma voz da mulher; falar dessas ações que são positivas na Assembleia; apresentar projetos e buscar divulgar essas experiências... positivas no combate à violência contra a mulher e também, as ações como essas: de solidariedade, de humanização de atendimento às mulheres que estão expostas a todos os tipos de vulnerabilidades”, acentuou

Agora, ter-se-ia uma conduta positiva de assegurar que a manifestação da religiosidade não venha a ser obstada, por meio da adaptação dos ambientes e das regras laborais à individualidade religiosa dos... Em 2006, a empregada da companhia aérea foi aos tribunais britânicos sob a alegação de sofrer discriminação religiosa... Essa decisão pode ter impacto na realidade jurídica brasileira, ao prestigiar o princípio da não discriminação indireta

analisar o pedido de condenação por danos morais coletivos, o juiz ressaltou que a conduta da empresa em não buscar a efetividade da medida de inclusão, imposta pela Lei 8.213 /91, constitui ato de discriminação... Segundo a sentença, a empresa não comprovou que tenha adotado postura positiva para cumprir com a cota destinada aos profissionais portadores de necessidades especiais, a fim de cumprir o disposto na legislação... Da mesma forma, a empresa não comprovou ter adotado postura positiva para cumprir com a cota destinada aos profissionais portadores de necessidades especiais, a fim de cumprir o disposto no artigo 93 da

Por outro lado, 48% dos entrevistados avaliaram que a UPP aumentou o desenvolvimento econômico local e 33% relataram que ajudou a diminuir a discriminação à favela... No Batan, 60% da população acredita que a UPP foi uma ação positiva e apenas 4% tem uma opinião oposta... A UPP foi avaliada como positiva para a comunidade apenas por 31% dos entrevistados, enquanto 22% consideram a experiência negativa

Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina... O problema, segundo o senador, é que quem acaba sendo punida duas vezes, com o crime e com a impunidade do criminoso, é a vítima. — Essa é uma resposta muito positiva do Senado para corrigir essa injustiça

Ele também afirmou que a sintonia de ideias entre os participantes da reunião é "oportunidade singular" de construir agenda convergente e positiva na defesa dessa população... Dentre os pedidos, estão a melhoria da infraestrutura dos acampamentos, a implementação de ações de combate à discriminação, bem como o fortalecimento de sua identidade e visibilidade

O manifesto das mulheres defende o direito à saúde e a seguridade social e ao acesso aos bens da vida que asseguram a igualdade positiva de que trata o art. 5º , caput, da Constituição da Republica Federativa... “Sexismo, homofobia, lesbofobia, discriminação racial, desrespeito aos direitos humanos e sociais e ao Estado laico não podem ser parte da trajetória de quem irá integrar o colegiado do STF” , diz... Constitucional de 1988, não aceitamos a indicação à composição do STF de pessoas que representem retrocessos nos direitos humanos e sociais arduamente conquistados, que desrespeitem o direito à não discriminação