Efetivação, sem Processo Seletivo em Notícias

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  • Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

    Notícias18/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Outro argumento da empresa foi o de que o processo seletivo já não estava mais vigente, devendo ser declarada a decadência do direito dos candidatos à nomeação... O resultado final do processo seletivo foi publicado em janeiro de 2006 com validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses (ou seja, até janeiro de 2008)... A relatora observou que se a ação fosse calcada em temas referentes ao teor do edital ou irregularidades em outras etapas do processo seletivo, o prazo decadencial teria sido aplicado corretamente
  • Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

    Notícias18/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Outro argumento da empresa foi o de que o processo seletivo já não estava mais vigente, devendo ser declarada a decadência do direito dos candidatos à nomeação... O resultado final do processo seletivo foi publicado em janeiro de 2006 com validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses (ou seja, até janeiro de 2008)... A relatora observou que se a ação fosse calcada em temas referentes ao teor do edital ou irregularidades em outras etapas do processo seletivo, o prazo decadencial teria sido aplicado corretamente
  • TST: Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

    Notícias18/05/2015Danielli Xavier Freitas
    Outro argumento da empresa foi o de que o processo seletivo já não estava mais vigente, devendo ser declarada a decadência do direito dos candidatos à nomeação... O resultado final do processo seletivo foi publicado em janeiro de 2006 com validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses (ou seja, até janeiro de 2008)... Ela observou que se a ação fosse calcada em temas referentes ao teor do edital ou irregularidades em outras etapas do processo seletivo, o prazo decadencial teria sido aplicado corretamente
  • Turma afasta decadência em ação de concursados da Petrobras e determina retorno a origem

    Notícias18/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Outro argumento da empresa foi o de que o processo seletivo já não estava mais vigente, devendo ser declarada a decadência do direito dos candidatos à nomeação... O resultado final do processo seletivo foi publicado em janeiro de 2006 com validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses (ou seja, até janeiro de 2008)... A relatora observou que se a ação fosse calcada em temas referentes ao teor do edital ou irregularidades em outras etapas do processo seletivo, o prazo decadencial teria sido aplicado corretamente
  • Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020

    Notícias20/08/2019Procuradoria Geral da República
    A definição dos novos relatores e relatoras nacionais de Direitos Humanos se deu no âmbito do comitê criado especificamente para o processo seletivo, reunindo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão... É também seu papel incidir na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais... A plataforma traz navegação rápida e intuitiva, a fim tornar mais acessível seu conteúdo e o uso como subsídio na luta para a efetivação dos direitos humanos
  • Polícia Militar e Corpo de Bombeiros - MA abrem Processos Seletivos para Cursos de Formação de Oficiais

    Notícias09/08/2016PCI Concursos
    A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão publicaram novos editais de Processos Seletivos para ingresso nos Cursos de Formação de Oficiais (CFO/PM-MA) e (CFO/CBM-MA)... Em caso de efetivação da matrícula, os profissionais ficarão sujeitos ao regime escolar, com possibilidade de período do curso em sistema de internato, com pagamento de subsídio escolar definido em Regimento
  • Polícia Militar e Corpo de Bombeiros - MA abrem Processos Seletivos para Cursos de Formação de Oficiais

    Notícias09/08/2016PCI Concursos
    A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão publicaram novos editais de Processos Seletivos para ingresso nos Cursos de Formação de Oficiais (CFO/PM-MA) e (CFO/CBM-MA)... Em caso de efetivação da matrícula, os profissionais ficarão sujeitos ao regime escolar, com possibilidade de período do curso em sistema de internato, com pagamento de subsídio escolar definido em Regimento
  • Decreto permite que candidatos com deficiência utilizem tecnologias durante provas de concurso

    Notícias26/09/2018Questões Inteligentes
    Se não houver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público ou no processo seletivo, as vagas reservadas poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência... As fases dos concursos públicos ou dos processos seletivos em que forem usados esses serviços de assistência de interpretação por terceiros aos candidatos serão registradas em áudio e vídeo e disponibilizadas... Antes, as pessoas iam realizar provas e encontravam ambiente sem nenhuma adaptação e despreparados e era somente um médico que dava a palavra final sobre a efetivação da pessoa no cargo”, explicou o secretário
  • MPF manifesta-se pelo deferimento de matrícula de estudante que foi excluída pela UFG do sistema de cotas para negros

    Notícias26/06/2019Ministério Público Federal
    Para o MPF, a simples afirmação de que a estudante não tem características fenotípicas da etnia negra (parda/preta) não é suficiente para eliminá-la do processo seletivo... O MPF entendeu que a universidade não apresentou justificativas fundamentadas para a decisão de recusa, impedindo, assim, a efetivação da matrícula da estudante no curso de Medicina... Liminar – A estudante, autora do mandado de segurança, conseguiu efetivar a matrícula junto à UFG por meio de decisão liminar concedida pela 4ª Vara da Justiça Federal de Goiânia no último mês de março (Processo
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