Embargos de Terceiro. Veiculo em Notícias

O dono do automóvel, Valdir Dalpian, interpôs embargos de terceiro à penhora, motivada por ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio Grande do Sul contra Daisa Ind... O Tribunal modificou, no dia 19 de outubro, sentença de 1º Grau, decidindo que se desconstitui a penhora sobre veículo quando comprovado que o comprador o adquiriu de boa-fé, sem adoção de cautelas pelo... “Incumbe ao exeqüente tomar todas as cautelas para preservar da alienação os bens do devedor para que este não os aliene após sua citação, e, principalmente, para prevenir que terceiros os adquiram de

O terceiro entrou com embargos contra o banco, vinculando a ação de busca e apreensão. E mais: moveu ação de indenização por dano moral contra a instituição financeira... O Banco Dibens S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais por apreender veículo financiado e vendido para terceiro... Com o mandado, o oficial de Justiça encontrou o veículo com terceiro, que apresentou toda documentação em seu nome, sem qualquer restrição. No entanto, a ordem foi cumprida

O ato gerou protestos de uma cooperativa de crédito que, em embargos de terceiro, alegou que os dois imóveis matriculados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araguari estão alienados fiduciariamente... Por esse instrumento, muito comum nas compras de veículos financiados, o devedor fica impedido de negociar o bem, podendo apenas usufruir dele... Segundo esclareceu, embora a Súmula faça referência à penhora de veículo gravado com esse ônus, a situação é a mesma, alterando-se apenas o tipo de bem

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e... Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de “fraude à execução”, mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e... Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de "fraude à execução", mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e... Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de "fraude à execução", mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e... Pediu que fossem retirados os impedimentos lançados sobre o veículo, para que, enfim, pudesse fazer a transferência do bem para o seu nome junto ao DETRAN... Nesse quadro, ele reconheceu a má-fé dos envolvidos e concluiu tratar-se de mais um caso de fraude à execução, mantendo os impedimentos lançados sobre o veículo

Quando o Estado pediu o recolhimento, o novo proprietário do automóvel ingressou com embargos de terceiro. Sentença do juiz Flávio Rabello, do Foro de Porto Alegre, acolheu os embargos... No caso em questão, o devedor foi citado em julho de 2001 e, em outubro, vendeu o veículo para terceiro (Potyguara Rosa de Miranda)... Para a relatora, como o Código de Trânsito Brasileiro exige que todos os veículos sejam registrados perante os órgãos estaduais de trânsito, a jurisprudência do STJ passou a adotar para os veículos automotores

Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... Apesar de a concessionária ter cancelado as notas fiscais de venda e de não ter havido tradição, tomou conhecimento de que a agência já havia alienado os veículos a terceiros... Após os embargos de divergência apresentados por um dos bancos, o TJ/DF manteve a sentença que declarou a validade do contrato de alienação fiduciária entre a instituição financeira e o consumidor, determinando

Para reverter o bloqueio do bem, ele entrou na Justiça Federal com embargos de terceiro, sustentando que a medida constritiva atingiu bem que lhe pertence... compra e venda de veículo usado e DUT/Transferência, datados de fevereiro e março de 2005, respectivamente... No entanto, entre os bens bloqueados constava o caminhão, veículo este que já estava em posse de comprador antes do ajuizamento da ação civil pública