Emissão de Nota Fiscal de Devolução em Notícias

O IPI DESTACADO E O ICMS COBRADO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO O IPI é o valor que o fabricante (ou o contribuinte deste imposto) destaca na nota fiscal... DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS NO ATO DA VENDA Somente são consideradas como descontos incondicionais as parcelas redutoras do preço de venda quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da... fatura de serviços e não dependerem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos (IN SRF 51/1978)

Outro fator que impacta o valor relativo ao ICMS devolvido ao contribuinte é o número de clientes que pediram a emissão da Nota Fiscal Paulista em um determinado estabelecimento... O publicitário Thiago Alves, de 32 anos, já percebeu que sempre que pede a Nota Fiscal Paulista quando enche o tanque de gasolina do carro não recebe a devolução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias... "Mas não é porque não devolve imposto que o consumidor não tem que pedir a Nota Fiscal Paulista", pontua Saviolli

Outro fator que impacta o valor relativo ao ICMS devolvido ao contribuinte é o número de clientes que pediram a emissão da Nota Fiscal Paulista em um determinado estabelecimento... "Mas não é porque não devolve imposto que o consumidor não tem que pedir a Nota Fiscal Paulista", pontua Saviolli... Fiscal Paulista quando enche o tanque de gasolina do carro não recebe a devolução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como é proposto pelo programa do governo

Conforme sintetizado a seguir, algumas regras de validação também foram aperfeiçoadas para evitar rejeições, facilitando o processo de emissão sem a necessidade de alterações nas aplicações das empresas... casos de CFOP de conserto ou reparo de mercadorias; - Alterada a regra de validação N12a-70, inserindo o CSOSN=300-Imune; - Aperfeiçoada a regra de validação N16-04, especificando as operações de devolução... A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) informa aos contribuintes que foi publicada a Versão 1.50 da Nota Técnica NT 2015/003, que trata do ICMS em Operações Interestaduais de Vendas a Consumidor

Uma das empresas está inativa desde 2013 e na outra ele admite que havia emitido nota fiscal... Já a Receita informou que as declarações de CNPJs inativos são prestadas no inicio do ano seguinte ao que a empresa ficou inativa, mas o controle sobre a emissão de notas fiscais é feito pelos fiscos estaduais... Além de bloquear o benefício, o ministério também passou a exigir a devolução das parcelas já pagas

de parte do ICMS ao consumidor que pedir a nota fiscal... Sefaz Virtual RS alavanca o uso da nota eletrônica no país Outra novidade é que o Rio Grande do Sul, por ser uma referência no sistema da Nota Fiscal Eletrônica, celebrou protocolo para emissão de documentos... Consumidor Cidadão premia a cidadania fiscal No Plano de Recuperação do Estado enviado à Assembléia Legislativa, está prevista a implantação do Programa Consumidor Cidadão, que possibilitará a devolução

de nota fiscal e do pagamento dos tributos... notas fiscais remanescentes e ainda que não pode ser responsabilizada por uma provável aceitação de nota fiscal ilícita, uma vez que não havia meios de saber que a Miani Comunicações não estava mais em... Sob a alegação de que a emissão irregular das notas fiscais poderiam pôr abaixo toda a sua reputação profissional, ela moveu a ação pedindo uma indenização por danos morais

de nota fiscal e do pagamento dos tributos... notas fiscais remanescentes e ainda que não pode ser responsabilizada por uma provável aceitação de nota fiscal ilícita, uma vez que não havia meios de saber que a Miani Comunicações não estava mais em... Sob a alegação de que a emissão irregular das notas fiscais poderiam pôr abaixo toda a sua reputação profissional, ela moveu a ação pedindo uma indenização por danos morais

Artigo 7º - A Nota Fiscal relativa à devolução de crédito, de que trata o inciso II do artigo 6º, deverá ser registrada: I - pelo emitente: a) no livro Registro de Saídas, com a utilização das colunas"... a data e o valor da Nota Fiscal relativa à transferência de crédito e o correspondente número do processo de autorização da transferência; d) a data da emissão; e) a assinatura e identificação do contribuinte... para juntar ao processo. § 2º - As 1ª e 4ª da Nota Fiscal também deverão ser visadas por autoridade fiscal no Posto Fiscal de vinculação do destinatário, que reterá a 4ª via

determinou a impugnação do valor de R$ 6.276,00, sob a responsabilidade de Edvaldo Jerônimo Soares da Silva, correspondentes ao pagamento de pagamentos não antecedidos de regular liquidação da despesa, de nota fiscal... fiscal sem atesto e de diferença de valores entre a nota de empenho, ordem de pagamento e solicitação de diárias, portanto, em desconformidade com as disposições constitucionais e legais aplicáveis à... de Notas Fiscais pela empresa HNY SERVIÇOS LTDA-ME, na aquisição de passagens terrestres e aéreas sendo emitidos apenas recibos, e as referidas aquisições não estão comprovadas dos respectivos bilhetes