Empregado Doméstico X Diarista - Vínculo Empregatício em Notícias

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... Quarta Turma, ao entendimento de que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo e, portanto, não está previsto na Lei nº 5.859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na 4ª Turma, que entendeu "descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços"... doméstico... rejeitado pela 4ª Turma, por entender que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... rejeitado pela Quarta Turma, por entender que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

E no caso das diaristas, como fica resolvida a questão do vínculo empregatício... Empregado doméstico não tem direito a adicional noturno, não tem direito a salário-família, é uma das categorias mais antigas do país, e é uma das categorias que menos direitos tem., explica Antonio Barros... O "Repórter Justiça" mostra como patrões e empregados domésticos convivem sob o mesmo teto

doméstico... jurídica e continuidade, juntamente com a finalidade não lucrativa dos serviços prestados a pessoa ou família, conforme preceituam os artigos 3º da CLT e 1º da Lei 5.859 /72, que trata da profissão de empregado doméstico... Outro aspecto ressaltado pela relatora foi o fato de que a trabalhadora havia recebido décimo-terceiros salários, "garantia deferida aos empregados mensalistas, com vínculo"

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... Quarta Turma, ao entendimento de que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo e, portanto, não está previsto na Lei nº 5.859 /72 , que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... rejeitado pela Quarta Turma, por entender que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... Quarta Turma, ao entendimento de que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo e, portanto, não está previsto na Lei nº 5.859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

Seu recurso foi provido pela ministra Maria de Assis Calsing, relatora na Turma, que entendeu descaracterizado o vínculo empregatício pela ausência de continuidade na prestação de serviços... doméstico... rejeitado pela Quarta Turma, por entender que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859 /72, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico

EMENTA: TRABALHADORA DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não se reconhece vínculo empregatício com a cuidadora que trabalha no âmbito familiar por dois dias na semana... EMENTA: EMPREGADO DOMÉSTICO... EMENTA: EMPREGADO DOMÉSTICO