Estorno Bancário em Notícias

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  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias03/03/2009Nota Dez
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias03/03/2009Jus Vigilantibus
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias03/03/2009Direito Público
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias02/03/2009Conselho da Justiça Federal
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município

    Notícias02/03/2009Superior Tribunal de Justiça
    O ministro considerou a decisão de primeiro grau prudente ao indeferir o pedido, considerando que o único documento apresentado pelo município foi o extrato bancário demonstrando a operação contábil de... No TRF, contudo, a antecipação dos efeitos do pedido [tutela antecipada] foi concedida para suspender o estorno... Além de suspender o estorno, o relator determinou à União que se abstivesse de efetuar qualquer novo desconto a esse título
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias20/06/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    A ideia tem inspiração no setor bancário alemão dos anos 1990. Para fomentar a ideia, o Superior Tribunal de Justiça promoverá, em setembro, um seminário... Dois deles pedem, com base em auditorias, o estorno de repasses indevidos ao consórcio responsável, formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 93 milhões”, informou o jornal... Ombudsman bancário O alto número de ações judiciais movidas contra bancos fez com que as instituições financeiras começassem a discutir a possibilidade de contratarem um ombusdman
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias20/06/2016Consultor Jurídico
    A ideia tem inspiração no setor bancário alemão dos anos 1990. Para fomentar a ideia, o Superior Tribunal de Justiça promoverá, em setembro, um seminário... Dois deles pedem, com base em auditorias, o estorno de repasses indevidos ao consórcio responsável, formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 93 milhões”, informou o jornal... Ombudsman bancário O alto número de ações judiciais movidas contra bancos fez com que as instituições financeiras começassem a discutir a possibilidade de contratarem um ombusdman
  • Comércio eletrônico terá regras mais rígidas para proteger o consumidor

    Notícias14/05/2013Agência Brasil
    Nesses casos, a obrigação pela retirada do produto na casa do consumidor e o estorno do valor pago, será da empresa que vendeu o produto... Dados da Braspag, empresa responsável por integrar todos os meios de pagamento (cartão de crédito, débito, boleto bancário) e consolidar o processo de contas a receber das principais lojas virtuais do
  • Cliente de banco receberá indenização após sofrer coação de golpista

    A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, declarou inexigível, embora não inexistente, um débito bancário cobrado pelo Banco do Brasil a uma correntista que foi vítima de... Quanto aos danos materiais, explicou que o prejuízo material ocasionado pelo banco decorre do fato da instituição financeira haver realizado o empréstimo, não ter feito o respectivo estorno e, além disso
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