Expedição de Carta Precatória de Citação em Notícias

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  • O Tribunal de Justiça na 'era tecnológica'

    Notícias07/04/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
    São três varas criminais mais o Juizado Especial Criminal em Atibaia que usam o sistema que, em menos de um mês de trabalho, evitou a expedição de 100 cartas precatórias... Em minutos, os funcionários realizam o serviço, que poderia levar até seis meses para ser cumprido, pois antes eram expedidas cartas precatórias ao fórum de Jundiaí para um oficial de Justiça dar cumprimento... O projeto envolve citações, notificações e intimações, além de comunicações judiciais relativas a denúncias, audiências, sentenças, penas de multa e custas, entre outras, promovendo a celeridade processual
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009JurisWay
    de cartas precatórias, como no caso sob análise", concluiu... Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória
  • Justiça Militar de São Paulo inaugura sistema de teleaudiências

    Notícias10/10/2013Âmbito Jurídico
    Entre os benefícios proporcionados pelo sistema de teleaudiências está a eliminação da expedição de cartas precatórias, cartas de ordem e cartas rogatórias, o que agiliza atos como citação, intimação... Até o início de outubro, já haviam ocorrido 11 teleaudiências para realização de atos como interrogatórios e citações com os fóruns de Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, Araçatuba e Campinas
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias08/10/2009Academia Brasileira de Direito
    de cartas precatórias, como no caso sob análise”, concluiu... Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009Superior Tribunal de Justiça
    de cartas precatórias, como no caso sob análise, concluiu... Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias08/10/2009Nota Dez
    de cartas precatórias, como no caso sob análise”, concluiu... Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória
  • Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

    Notícias07/10/2009Direito Vivo
    de cartas precatórias, como no caso sob análise”, concluiu... Entretanto a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, não aceitou a tese do excesso de prazo porque considerou que o caso envolve vários réus e necessidade de expedição de diversas cartas precatórias... A ministra explicou que, nesta ação, cabe a aplicação do princípio da razoabilidade, pois são seis réus, sendo que os presos foram encaminhados para a capital do estado (Campo Grande) e a carta precatória
  • Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios

    Notícias17/07/2017Âmbito Jurídico
    IX - incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica e o pedido de produção antecipada de prova; X - cartas precatória, rogatória, de ordem e arbitral." "Art. 2º... II - a expedição de certidão, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;... de ordem, precatória, rogatória e arbitral a Taxa Única de Serviços Judiciais equivalerá a 0,75 (zero vírgula setenta e cinco) URC."
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