Falsificação de Assinatura em Documento Público em Notícias

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  • Sobre caso de falsificação, Garotinho diz que Renan deveria elogiá-lo ao invés de criticar

    Notícias18/09/2013Folha Online
    O caso da falsificação começou a ser analisado após denúncia do líder do PR apontar que Zoinho deixou o Congresso antes da votação, sem assinar lista ou documento, porque tinha viagem marcada naquela noite... O peemedebista indicou ainda que a falsificação poderia ter sido intencional para anular a votação... A Câmara encaminhou o inquérito ao Ministério Público e o procurador da República no Distrito Federal, Francisco Guilherme Bastos, determinou a continuidade das investigações por 60 dias
  • Desembargador nega revisão criminal a tabelião condenado por falsificação de documento púb...

    Notícias19/10/2010JurisWay
    Edson era tabelião de cartório em Mossâmedes e foi condenado a perda do cargo público e a pena restritiva de direito, por falsificação de documento público... Condenação por crime de falsificação de documento público. Pretensão de absolvição criminal à alegação de prova nova... Edson foi condenado em processo que tramitava na comarca de Mossâmedes, por falsificar assinatura de pessoa já falecida em escritura pública de imóvel
  • Bretas condena advogadas por inventar investigações e oferecer serviços

    Notícias03/04/2019Consultor Jurídico
    dos referidos órgãos, falsificação de assinaturas de servidores públicos, procurador da República e delegado”... Com esse entendimento, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou duas advogadas a 21 anos e 10 meses de prisão por extorsão, falsificação de documento público, tráfico... públicos
  • Estudante que falsificou assinatura de Juiz é presa em flagrante

    O documento apresentava uma suposta assinatura do Magistrado João Paulo Bernstein... A jovem solicitou ao cartório que carimbassem a assinatura no documento, mas um oficial de Justiça repassou para a assessora do Juiz, que identificou que o visto era falso... O Juiz, confirmando a falsidade da assinatura, efetuou de próprio punho uma declaração no verso do documento apresentado pela jovem, entregando-lhe ao Promotor de Justiça, Cristiano Salau Mourão, que imediatamente
  • Leiloeiro judicial é condenado por falsificação de documentos

    Notícias10/05/2010Consultor Jurídico
    Serrano, Balbino e Jacomelli foram denunciados por falsificação de documentos público e particular, além de uso de documento falso, que são crimes contra a fé pública... De acordo com o Ministério Público, laudo de exame documentoscópico feito no inquérito policial revelou que as assinaturas nos documentos entregues ao Conselho Regional de Engenharia de São Paulo não eram... Já o leiloeiro afirmou não ter sido o autor das falsificações, atribuindo o crime a Balbino, além de garantir não ter tirado proveito do negócio
  • Falsificar assinatura em procuração não é crime se ato foi inútil, diz TJ-RS

    Notícias03/02/2016Consultor Jurídico
    Por isso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu dois advogados denunciados pela falsificação da assinatura de uma cliente em documento apresentado em ação contra a Brasil... Leal esclareceu que a falsificação de documento é crime formal que se dá independentemente do efetivo benefício do agente causador ou do prejuízo das vítimas, direta ou indiretamente... Não houve dolo de enganar a Justiça ou diminuir a fé que a sociedade como um todo tem nos documentos públicos ou particulares, pois o advogado estava, efetivamente, autorizado para patrocinar aqueles processos
  • MPF/MG denuncia advogadas por associação criminosa para tentar fraudar a Previdência

    Notícias29/10/2018Ministério Público Federal
    A acusada C.A.C. ainda irá responder por falsificação de documento público (artigo 297 do CP ). Os fatos aconteceram nos anos de 2015 e 2016 nas cidades de Araguari e Uberlândia... A denúncia esclarece que a falsificação dos documentos era feita mediante combinação prévia entre as acusadas... que seriam utilizados na fraude - inclusive documentos públicos, como a Comunicação de Decisão de Indeferimento, que era utilizado para comprovar o suposto esgotamento da instância administrativa -, encaminhando-os
  • MPMS denuncia falsificação de assinaturas em prestação de contas de partido

    Partido PT do B, a sua nora e também seu filho que é Presidente do Partido Político no município, por falsificarem assinatura em documentos da prestação de contas anual de 2010... Contudo, em razão da Tesoureira e Secretaria ser ré em outro processo criminal eleitoral em trâmite, nos documentos constam diversas assinaturas suas e a farsa acabou sendo revelada, pois a Analista Judiciária... O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Eleitoral Etéocles Brito Júnior ofereceu denúncia contra a Secretaria de Assistência Social de Coronel Sapucaia e Tesoureira do
  • Condenados empresários que fraudaram programa Farmácia Popular em Carmópolis de Minas (MG)

    Notícias18/12/2018Ministério Público Federal
    Segundo a ação do MPF, os acusados, entre os anos de 2011 e 2012, falsificaram assinaturas de pacientes e executavam uma montagem de receituários a partir de documentos verdadeiros... Uma médica, que é parente de um dos réus, e teve o nome utilizado em várias das falsificações, não reconheceu como sua a maior parte das receitas descritas no laudo pericial... A investigação feita pela Polícia Federal revelou que os réus falsificaram 222 documentos
  • Determinada aposentadoria compulsória de juiz federal de SC por falsificação e uso de documento falso

    Notícias24/03/2010Ministério Público Federal
    Em março de 2009, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Ações Originárias da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, havia oferecido denúncia contra Dias por falsificação de... documento particular e uso de documento falsificado... As assinaturas falsificadas são dos advogados Maurício Cozer Dias, Adriano Vituli da Silva e Luciana Freire Rangel
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