Fornecimento de Medicamento Vencido em Notícias

Ficou vencido o ministro Marco Aurélio... Em apelação, o ente público alegou não ser possível ao Judiciário impor a obrigação de fornecer medicamentos em desconformidade com a Política Nacional de Medicamentos e que não cabe à União qualquer responsabilidade... Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber ficaram vencidos, e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso não se manifestaram

Da mesma forma, entendeu ser o Estado parte legítima para figurar como réu na demanda, por ser responsável solidário, junto com a União e os Municípios, pelo fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos... Já o Desembargador Heinz, que ficou vencido, entendeu não caber antecipação de tutela, por não visualizar urgência da realização do procedimento, uma vez que a autora não corre risco de vida

Da mesma forma, entendeu ser o Estado parte legítima para figurar como réu na demanda, por ser responsável solidário, junto com a União e os Municípios, pelo fornecimento de medicamentos e/ou tratamentos... Já o Desembargador Heinz, que ficou vencido, entendeu não caber antecipação de tutela, por não visualizar urgência da realização do procedimento, uma vez que a autora não corre risco de vida

O ministro Marco Aurélio ficou vencido... A empresa ajuizou ação, narrando que celebrou contrato administrativo para prestação de serviços de tecnologia, com fornecimento de licenças, produtos e suporte para o Tribunal de Contas da União, tendo... Segundo o magistrado, “a despeito de o perito haver informado que a parte autora fez uso de Levotiroxina por alguns meses, medicamento utilizado no tratamento do hipotireoidismo e que pode camuflar resultados

A repercussão foi reconhecida, vencidos os ministros Eros Grau e Cezar Peluso... foi feita pelo município a pretexto do exercício do poder de polícia, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) considerou a cobrança ilegal sob o argumento de que a cobrança de tributo sobre fornecimento... Cobrança de taxa por uso de solo e espaço aéreo O segundo Recurso Extraordinário ( RE 581947 ), de relatoria do ministro Eros Grau, teve repercussão geral reconhecida, vencidos os ministros Cezar Peluso

O objetivo foi averiguar o acondicionamento dos medicamentos nas residências... Na ocasião, os profissionais orientaram os pais das crianças sobre o modo adequado de conservação e manuseio dos remédios e de como realizar o descarte daqueles que estiverem vencidos... O fornecimento dos suplementos alimentares e dos curativos necessários para o tratamento permanente da patologia foi um compromisso assumido pelo Secretário-Adunto da Saúde do Estado, Marcelo Bessa de

A repercussão foi reconhecida, vencidos os ministros Eros Grau e Cezar Peluso... foi feita pelo município a pretexto do exercício do poder de polícia, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) considerou a cobrança ilegal sob o argumento de que a cobrança de tributo sobre fornecimento... Cobrança de taxa por uso de solo e espaço aéreo O segundo Recurso Extraordinário ( RE 581947 ), de relatoria do ministro Eros Grau, teve repercussão geral reconhecida, vencidos os ministros Cezar Peluso

Processo 4263/15 – Deputado Delegada Adriana Accorsi - Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e da outras providências... Processo 3226 /15 – Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 225, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre o fornecimento de comprovante de comparecimento ao candidato... Processo 3409 /15 – Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 266, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação

Processo 4263/15 – Deputado Delegada Adriana Accorsi - Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos, e da outras providências... Processo 3226 /15 – Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 225, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre o fornecimento de comprovante de comparecimento ao candidato... Processo 3409 /15 – Governador do Estado de Goiás - Veta integralmente o autógrafo de lei nº 266, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação

Dentre esses problemas, estão uso de medicamentos vencidos, falta de materiais de emergência, superlotação, esgoto a céu aberto, infiltrações nas paredes, proximidade a um lixão onde são depositados lixo... Roraima O MPF pediu o restabelecimento do fornecimento de medicamentos aos indígenas nos polos bases dos Dsei's Leste e Yanomami e na Casa de Assistência ao Índio em Roraima... Entre os temas mais recorrentes, estão aquisição de medicamentos, fornecimento de água potável, ampliação e reforma em casas de saúde, aquisição de carros e barcos para equipes de saúde e aplicação correta