Gestão Democrática no Ensino Público em Notícias

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  • Defensoria Pública e OAB obtêm decisão que suspende fechamento de escola em Santos

    Notícias16/11/2015Defensoria Pública de São Paulo
    Eles argumentaram que o fechamento da escola, referência na educação inclusiva de crianças e adolescentes com deficiência, viola o princípio da gestão democrática do ensino público e foi determinada sem... Os Defensores buscam, ainda, que o Estado atenda ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, debatendo o processo de reorganização das escolas com as pessoas diretamente interessadas... A decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)
  • Em última votação de 2018 deputados aprovam orçamento e reforma administrativa

    O outro trata de uma gestão democrática intercultural, garantindo a plena articulação das escolas indígenas ao sistema de ensino... O PL explica que a gestão democrática intercultural promove o direito ao exercício intencional, sistemático e participativo para a tomada de decisões acerca das unidades escolares indígenas, organizadas... Ainda de acordo com o PL, essas mudanças irão proporcionar a economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos anualmente
  • Curso Disseminadores de Educação Fiscal incentiva exercício da cidadania

    Terá carga horária de 120 horas e dividido em cinco módulos, intitulados: educação fiscal no contexto social; relação Estado-Sociedade; função social dos tributos; gestão democrática dos recursos públicos... Atenderá 300 alunos, entre servidores e agentes públicos, universitários e graduados... O curso é gratuito e contará com apoio de 12 tutores para esclarecimento de dúvidas e realização de atividades na plataforma de ensino à distância Moodle
  • PFDC defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas

    Notícias02/05/2018Procuradoria Geral da República
    democrática do ensino público, além de contrariar os princípios constitucionais conformadores da educação brasileira - dentre os quais, as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e... Não é cabível, pelo Ministério Público Federal, a análise do mérito sobre o teor de cursos oferecidos por qualquer instituição de ensino superior, especialmente em face da autonomia didático-científica... Em documento encaminhado no último dia 27 a procuradores que atuam na área da cidadania em todo o País, a PFDC destacou que cercear a discussão de determinados assuntos, no ambiente escolar, afeta a gestão
  • Artigo: Deputado Adriano fala sobre o Centro Histórico de São Luís

    Adriano Sarney Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard... No próximo artigo, analisarei como o poder público atrapalha o desenvolvimento do Centro Histórico... Essa ocupação, mais democrática e com maior participação de agentes econômicos, culturais, acadêmicos e políticos comprometidos com uma nova proposta, somente pode se concretizar com a atuação de cidadãos
  • Artigo: Deputado Adriano fala sobre o Centro Histórico de São Luís

    Adriano Sarney Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard... No próximo artigo, analisarei como o poder público atrapalha o desenvolvimento do Centro Histórico... Essa ocupação, mais democrática e com maior participação de agentes econômicos, culturais, acadêmicos e políticos comprometidos com uma nova proposta, somente pode se concretizar com a atuação de cidadãos
  • Desembargador João Batista participa de debate sobre trabalho infantil na Assembleia Legislativa de São Paulo

    Gestão Democrática na Escola O desembargador João Batista Martins César também participou na manhã desta terça-feira, 13 de junho, em Sorocaba, do evento Gestão Democrática na Escola, promovido pelo Ministério... fomentar a democracia, a gestão participativa nas escolas e a discussão para implantação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino... Para isso, passou a articular-se com outros órgãos e instituições, como Diretoria de Ensino, Ministério Público do Trabalho, Juizado Especial da Infância e Adolescentes da Justiça do Trabalho, Tribunal
  • TCE/SC avalia o ensino médio nas escolas públicas do Estado

    gestão, financiamento, infraestrutura das escolas, e o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)... Sistematizar e emitir relatórios periódicos de acompanhamento da gestão das escolas estaduais que ofertam ensino médio; 7... Realizar campanhas de conscientização quanto à importância da preservação e adequado uso do patrimônio público e dos sistemas de segurança, que tenham como público-alvo a comunidade escolar e local; 13
  • Ministério Público abre inquérito para apurar falta de merenda em São Paulo

    Notícias05/06/2015Agência Brasil
    Gestão democrática O Geduc instaurou outro inquérito civil, com o objetivo de apurar a falta de normatização e institucionalização de práticas de gestão democrática, nos termos do que determinam a Constituição... O Geduc expediu ofícios à Secretaria Estadual de Educação e à superintendência do Centro Paula Souza para que esclareçam as normas e diretrizes administrativas vigentes a respeito da gestão democrática... “Informamos que o aluno dispõe de diversos canais para se comunicar, como o coordenador do curso, o orientador educacional e o coordenador pedagógico da unidade”, diz a nota, sobre a gestão democrática
  • “Lei que cria o programa Escola Livre em Alagoas é inconstitucional”, defende PFDC

    Notícias21/09/2016Ministério Público Federal
    democrática e o pluralismo das ideias e concepções pedagógicas, e não o banimento, a priori, de quaisquer manifestações que possam vir a ser consideradas como 'opiniões político-partidárias, religiosas... em âmbito escolar não pode ser considerado como lícito à luz dos princípios constitucionais e legais atinentes à educação nacional, “uma vez que as normas de nível hierárquico superior determinam a gestão... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nota técnica para subsidiar o parecer que será apresentado
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