Impenhorabilidade Conta Corrente Pessoa Jurídica em Notícias

nenhuma hipótese haverá arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centésimo nas avaliações de cada etapa do certame. 9.3 - A média final, calculada por média aritmética ponderada que leve em conta... jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico- 0,25; b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial... Conselho Nacional de Justiça deverá declarar, sob as penas da Lei, que é pessoa portadora de deficiência, nos termos do artigo 4.º do Decreto nº 3.298 , de 20 de dezembro de 1999, e se necessita de alguma

(D) A União pode celebrar acordo de leniência, com a extinção da ação punitiva da administração pública, com pessoas jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica, para tanto sendo suficiente... (B) A relação jurídica locatícia é regida pelCDCDC no que não contrariar a lei específica... QUESTÃO 29 Assinale a opção correta acerca da disciplina jurídica da concorrência empresarial

Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente... Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente... Concurso de pessoas 5. Penas 6. Livramento condicional 7. Efeitos da condenação 8. Reabilitação 9. Medidas de segurança 10. Ação penal 11. Extinção da punibilidade 12. Crimes contra a pessoa 13

Agência 0001-9 - Matriz a.5.) conta corrente nº 13.006.956-4. b) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado, ou da certidão ou atestado de colação do respectivo grau, com a prova de... Na avaliação das provas levar-se-á em conta o domínio do vernáculo pelo candidato. § 5º... Concurso de pessoas. 3. Penas. Medidas de segurança. 4. Extinção da punibilidade. 5. Crimes contra a pessoa. 5.1. Crimes contra a vida. 5.2. Lesões corporais. 5.3

Agência 0001-9 - Matriz a.5.) conta corrente nº 13.006.956-4. b) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado, ou da certidão ou atestado de colação do respectivo grau, com a prova de... Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome. Sociedades, associações e fundações. Domicílio. 2.2. Bens e sua classificação. 2.3. Fatos jurídicos. Validade e eficácia... Na avaliação das provas levar-se-á em conta o domínio do vernáculo pelo candidato. 5º