Incidente de Insanidade Mental do Acusado em Notícias

O processo foi suspenso após o Ministério Público solicitar a realização de um exame de incidente de insanidade mental do agressor no Instituto Médico-Legal (IML)... Aleixo é acusado de agredir o designer Henrique de Pereira Carvalho com um taco de beisebol na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em dezembro de 2009

A defesa pediu ainda a desconstituição do despacho que indeferiu a instauração de incidente de insanidade mental requerida junto ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, o que será... for o caso, ser suspenso o julgamento e determinar-se a instauração do incidente de insanidade mental em qualquer fase do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa, sendo que o prejuízo... mental

Segundo a Justiça, no último adiamento, o juiz decidiu pela instauração de incidente de insanidade mental e, somente após a conclusão da perícia, uma nova seria designada... Denúncia A denúncia aceita pela Justiça diz que os oito acusados sequestraram e extorquiram as duas vítimas... Um dos oito acusados pela tortura e morte de dois homens em abril de 2010, em Belo Horizonte , é julgado nesta segunda-feira (15)

"No momento processual oportuno, pelo juiz do feito poderá ser determinada a instauração de incidente de insanidade mental", complementou. Clique aqui para ler a decisão... O acusado já havia sido preso em flagrante nesta semana por se masturbar e ejacular em outra passageira... Com relação a eventual inimputabilidade de Diego por distúrbios psíquicos, o magistrado afirmou que, apesar dos indícios, a audiência de custódia não é o momento adequado para decidir se o acusado agiu

de insanidade mental (...)... Os genitores, todavia, se opõem ao tratamento, criando, claramente, obstáculos para sua efetivação; (b) incidente de insanidade mental é instaurado, no bojo de processo criminal, diante de dúvida surgida... O mesmo ocorre no segundo (defesa técnica no processo e acompanhamento do réu em exame de insanidade mental)

Além disso, ele será interrogado, como também os irmãos, C.R.C. e E.R.C. e a mulher L.R.S.A., defesa de C.R.C., requereu a instalação de incidente de insanidade mental... Na audiência serão ouvidas as testemunhas de defesa do acusado W. de S.B... Em despacho, o juiz titular da 2ª Vara, Aluízio Pereira dos Santos, anunciou que decidirá sobre o pedido após o interrogatório do acusado

Além disso, ele será interrogado, como também os irmãos, C.R.C. e E.R.C. e a mulher L.R.S.A., defesa de C.R.C. requereu a instalação de incidente de insanidade mental... Na audiência serão ouvidas as testemunhas de defesa do acusado W. de S.B... Em despacho, o juiz titular da 2ª Vara, Aluízio Pereira dos Santos, anunciou que decidirá sobre o pedido após o interrogatório do acusado

Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de 2013 e 2014, na Comarca de Cedro, o juiz teria atuado em denúncia por crime contra a honra e em deflagração de incidente de insanidade mental... mental, sendo parte interessada... O PAD não tem por finalidade apenas apurar a culpabilidade do agente acusado de falta, mas, também, oferecer-lhe oportunidade de provar sua inocência, decorrente do direito de ampla defesa

O laudo sobre o incidente de insanidade mental do acusado deve ser anexado ao processo na próxima terça-feira (21), quando o juiz Aluízio Pereira dos Santos deve abrir prazo para as alegações finais da... (acusado do assassinato). Na audiência foi também interrogado o réu A.S.P., que responde pelo crime de receptação, pois teria adquirido o veículo que pertencia a vítima

Para pleitear a inimputabilidade do réu, a defesa requereu instauração de incidente de insanidade mental, mas o laudo psiquiátrico concluiu pela plena capacidade dele para entender o caráter criminoso... O juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Guarujá, condenou, nesta terça-feira (5), Valdomiro Umbelino de Souza, acusado de estuprar duas irmãs durante quase dois anos... Com base nessas considerações e pelo fato de o acusado ter confessado a prática dos crimes perante a autoridade policial, o juiz julgou procedente a ação penal para condená-lo como incurso inúmeras vezes