Juros Abusivos em Empréstimo em Notícias

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  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016COAD
    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem.O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • STJ considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016JurisWay
    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem.O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Âmbito Jurídico
    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Paulo Antonio Papini
    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Havendo prática de agiotagem em uma situação de empréstimo pessoal entre pessoas físicas, devem ser declarados nulos apenas os juros excessivos, conservando-se o negócio jurídico com a redução dos juros... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Banco foi condenado a restituição de valores por impor ao Cliente juros de 1001% ao ano

    Notícias31/05/2022Marcello Prince
    A apelada contestou que a taxa de juros foi livremente pactuada, sendo de conhecimento da autora antes da formalização dos empréstimos... O caso em questão trata de 5 contratos de empréstimos pessoal celebrados entre as partes, discutidos posteriormente as abusividades nas taxas de juros... A autora pleiteou pela revisão das taxas de juros exigidas nos contratos, onde elas equivaliam mais que o dobro da média anual do mercado divulgada pelo BACEN na época
  • Crefisa é condenada a recalcular os juros de 37 contratos de empréstimo pessoal de uma única aposentada.

    Notícias14/02/2022Daniel Amorim
    Entretanto, no caso em tela, restou evidente que a ré aproveitou-se da ingenuidade e necessidade de uma idosa, já aposentada, oferecendo a ela sucessivos empréstimos pessoais com encargos bastante abusivos... A Crefisa foi condenada a promover o recálculo de diversos contratos de empréstimo pessoal de uma única aposentada... Em alguns contratos os juros praticados chegaram a 23% a.m. e ultrapassaram 1.000% a.a. Muitos foram reduzidos para 6,77%a.m
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