Leitura em Plenário em Notícias

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  • Cardozo fará leitura de defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

    Notícias06/07/2016Agência Brasil
    Na sexta-feira, dia 5 de agosto, será feita a leitura do parecer da comissão no plenário do Senado, abrindo prazo para que no dia 9 de agosto seja votada a pronúncia - formalização da acusação contra a... “Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento”, afirmou Dilma. "Acredito e luto todo dia para meu retorno... Caso a pronúncia seja aceita, o julgamento final de Dilma no Plenário do Senado deve ocorrer no final de agosto. Edição: Denise Griesinger
  • Plenário aprova projetos do Poder Executivo em prol da educação no Maranhão

    O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou na sessão de ontem, 26, projetos de leis de inciativa do Poder Executivo, que agora irão à sanção governamental... por maio da leitura e da produção de relatórios de leituras e resenhas... Cabe ressaltar que o projeto Remissão pela Leitura, consiste em oportunizar ao interno custodiado alfabetizado remir parte da pena pela leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica
  • Começa na CCJ leitura de parecer sobre recurso de Cunha contra cassação

    Notícias06/07/2016Agência Brasil
    Não sendo acatado o recurso, o pedido de cassação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa e passa a ser item único da pauta impedindo que qualquer outra votação ocorra... Após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio deputado, poderá se manifestar... "Decidi não comparecer, por enquanto, já que será feita a leitura e terá pedido de vista regimental de duas sessões
  • Denúncia contra Michel Temer é lida no Plenário da Câmara

    Notícias29/06/2017Câmara dos Deputados
    Após a leitura em Plenário, o primeiro secretário, deputado Giacobo (PR-PR), seguirá para o Palácio do Planalto, a fim de entregar a notificação de Maia para Temer... O primeiro secretário, deputado Giacobo, levará ao Planalto a notificação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia; depois da leitura, documento enviado pelo Supremo segue para a CCJ A segunda secretária... Na CCJ, Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa
  • Informativo STF Nº 1003 de 14 a 18 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.

    Notícias06/02/2021Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    servico=informativoSTF&página=Leituras_Em_Pauta&mo... Alegada ofensa à decisão proferida pelo Plenário dessa Corte no julgamento da ADPF 347 - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp... Plenário Sem temas de relevância penal. PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA Rcl 29303/RJ   - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173 Relator (a): MIN... EDSON FACHIN JULGAMENTO VIRTUAL EM 05/02/2021 a 12/02/2021 ODS 3 e 16 - http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/ Audiência de custódia   ( Leitura em Pautas ) - http://stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp
  • CNJ - Liminar suspende norma do TJMS que veda leitura de memoriais

    – a possibilidade de leitura de peças perante o órgão julgador. Ou seja, a leitura é um recurso legítimo de defesa, não o único nem necessariamente o melhor... A decisão é válida até o julgamento de mérito do pedido ou da ratificação da medida cautelar pelo plenário do CNJ. Acesse aqui a liminar. Fonte: Conselho Nacional de Justiça... Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas
  • Segunda denúncia contra Michel Temer é lida em Plenário

    Notícias26/09/2017Câmara dos Deputados
    Próximos passos Após a leitura em Plenário, Temer deverá ser notificado... A leitura em Plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17... A CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado
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