Informativo STF Nº 1003 de 14 a 18 de dezembro de 2020 - Relevância Penal.
Resumo do informativo nº 1003.
Plenário
Sem temas de relevância penal.
PLENÁRIO VIRTUAL EM EVIDÊNCIA
Rcl 29303/RJ - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5329173
Relator (a): MIN. EDSON FACHIN
JULGAMENTO VIRTUAL EM 05/02/2021 a 12/02/2021
ODS 3 e 16 - http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/
Audiência de custódia (Leitura em Pautas) - http://stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=informativoSTF&página=Leituras_Em_Pauta&mo...
Alegada ofensa à decisão proferida pelo Plenário dessa Corte no julgamento da ADPF 347 - http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4783560 .
INOVAÇÕES NORMATIVAS STF
Calendário do Plenário – STF – 1º semestre de 2021 - Convocação de Sessões. https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20201217_296.pdf
Resolução STF 716, de 16/12/2020 - Torna público as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO716-2020.PDF
Resolução STF 717, de 18/12/2020 - Torna público o Quadro de cargos efetivos dos servidores do Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO717-2020.PDF
Resolução STF 718, de 28/12/2020 - Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Supremo Tribunal Federal. http://www.stf.jus.br/ARQUIVO/NORMA/RESOLUCAO718-2020.PDF
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"Se, a longo prazo, somos criadores do nosso destino, de imediato somos escravos das ideias que criamos." - Friedrich Hayek
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