Licença Para Atividade Política em Notícias

“É uma vitória para o meio ambiente do Estado do Ceará. O Coema reiterou a necessidade de concurso público para exercer atividades próprias de poder de polícia em órgãos ambientais... A Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) propôs ao Coema a reformulação da Resolução nº 24/2014 para aumentar os tipos de empreendimentos/atividades que poderão ser licenciados e fiscalizados... avaliação técnica e posterior fiscalização do funcionamento dos empreendimentos em cada um dos municípios que pretendem emitir licenças ambientais de impacto local

Na hipótese, a utilização da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo caracteriza desvio de finalidade e afronta aos direitos fundamentais... DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo - RE 1348854... das funções institucionais conferidas constitucionalmente ao Ministério Público, pois o órgão mantém a titularidade da ação penal e as prerrogativas investigatórias, devendo apenas submeter suas atividades

LR De acordo com a Lei 12.377/2011, a Licença de Regularização será concedida para regularização de atividades ou empreendimentos, em instalação ou em funcionamento, existentes até a data da regulamentação... Não competia ao estado da Bahia criar novos tipos de licenças ambientais que, na verdade, constituem autorizações para que o licenciamento ambiental portanto, o estudo prévio de impacto ambiental e o efetivo... sobre as atividades potencialmente poluidoras

Segundo o secretário, a licença para acompanhar doença na família é entendida como licença para saúde e, assim, não seria atingida pela MP... “Não é justo para os cofres públicos que um servidor afastado, sem exercer suas atividades, tenha esse tempo contado para a sua aposentadoria... categoria da licença

de maneira nenhuma, “ser uma espécie de porteira aberta para a não licença”... A ex-presidente do IBAMA e consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Sueli Mara Vaz de Araújo, destacou que a licença ambiental é a principal ferramenta da política nacional do meio ambiente, que... Se chegarmos nesse ponto vamos ter de novo uma mácula numa atividade (agronegócio) que não pode passar por isso. A atividade está aí, é conhecida, agregou tecnologia

Licença-maternidade de seis meses A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias, de acordo com proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)... Normas para políticas públicas O Senado aprovou esta semana proposta que obriga o Executivo a enviar ao Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que crie nova política... Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos, entre eles, a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades

Leonardo Araújo retornou à Assembleia no início de dezembro e ressaltou que a licença possibilitou-lhe participar de importantes atividades políticas no município de sua influência política... espaço para os suplentes... O convidado vai apresentar um balanço sobre as atividades realizadas pelo colegiado durante este ano e de seu mandato

de maneira nenhuma, “ser uma espécie de porteira aberta para a não licença”... A ex-presidente do IBAMA e consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Sueli Mara Vaz de Araújo, destacou que a licença ambiental é a principal ferramenta da política nacional do meio ambiente, que... A licença ambiental é a principal ferramenta para a realização de um empreendimento com o mínimo de cuidado com o meio ambiente entendido no seu sentido lato, que inclui o ambiente sócio econômico”, avaliou

Licença-maternidade de seis meses A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias, de acordo com proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)... Normas para políticas públicas O Senado aprovou esta semana proposta que obriga o Executivo a enviar ao Legislativo uma avaliação fundamentada sobre o impacto da aprovação de uma lei que crie nova política... Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos, entre eles, a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades

para atividade política; e) aqueles em afastamento para exercer mandato eletivo; f) aqueles cedidos ou requisitados para entidade ou órgão estranho à administração pública federal direta, autárquica ou... Não entrarão no rateio dos honorários: a) pensionistas; b) aqueles em licença para tratar de interesses particulares; c) aqueles em licença para acompanhar cônjuge ou companheiro; d) aqueles em licença... Os honorários não integram o subsídio e não servirão como base de cálculo para adicional, gratificação ou qualquer outra vantagem pecuniária (art. 29, parágrafo único)