Licença Para Tratamento de Doença em Pessoa da Família em Notícias

causam doenças respiratórias... No bairro Colônia Antônio Aleixo, foram pelo menos 100 famílias ou 500 pessoas afetadas pela contaminação das águas. A empresa estimou um vazamento de aproximadamente 2 mil litros de óleo diesel... a empresa não dispunha de um plano de emergência para acidentes ambientais

O artigo 69 da Loman determina que o magistrado tem direito a licença para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e para repouso à gestante... No mérito do recurso, alegou ausência de previsão legal para a concessão de licença-prêmio aos magistrados aposentados na medida em que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Loman ) não faz qualquer... A lei estabelece que, salvo contra-indicação médica, o magistrado licenciado poderá proferir decisões em processos que, antes da licença, lhe tenham sido entregues para julgamento ou tenham recebido o

Podem se cadastrar para adoção qualquer pessoa solteira, casal homoafetivo, casal que não é oficialmente casado, mas tem união estável... Depois de vencer um câncer quando criança, Hugo ficou impossibilitado de ter filhos, mas eles decidiram fazer os tratamentos ao mesmo tempo que se inscreviam para a lista de adoção... Para a presidente da Aconchego, Soraya Pereira, as famílias vão se ajudando, criando uma rede de apoio

que não haja tratamento desigual injustificado, ou seja, discriminatório... Logo, a empregada que for mãe de criança acometida por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti tem direito à licença-maternidade de 180 dias (na esfera trabalhista)... de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família (art. 20 da Lei 8.742/1993) [1]

A propósito, no mesmo sentido"é possível que o plano de saúde estabeleça as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado, sendo abusiva a negativa de cobertura do procedimento, tratamento... Contudo, reconhece-se abusivo o cancelamento do contrato sem prévia notificação, uma vez que causou abalo emocional ao usuário, em virtude da negativa de tratamento de doença incapacitante. ###########... termos da lei, e (II) que seja explorado pela família

para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família; a flexibilização do valor de auxílio saúde pago a magistrados e servidores; as mudanças na resolução que regulamenta a concessão de... Uma das ações prioritárias da Justiça Federal é o julgamento de crimes relacionados ao tráfico de pessoas e à redução da condição análoga a de escravo... pode conferir matérias sobre as novas regras do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal; a resolução que regulamenta o destino dos processos físicos; a alteração das regras que disciplinam licenças

além encaminhar doentes para tratamento... O bom do diagnóstico coletivo é que, em caso de detecção da enfermidade, as pessoas são imediatamente encaminhadas para tratamento nas clínicas parceiras ou no Sistema Único de Saúde (SUS).”... “A prevenção é benéfica para o Poder Público, pois evita licenças e aposentadorias, e também para o servidor que, sem sair do local de trabalho, pode cuidar de seu bem-estar.”

Dentre as propostas oficiais, destacam-se: cidadania LGBTI como política de Estado; ampliação da licença para cuidar de filhos, contemplando a alteração da “licença maternidade” para “licença parental”... de inclusão e proteção às famílias LGBTI+... Somente em 2018, a OMS retirou a transexualidade da lista de doenças mentais

Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade... médico de usuário acometido de doença grave... Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença

Intrincada, a depressão impõe um tratamento adequado para cada caso. Ela muda de feições de acordo com a biologia e as experências emocionais de uma pessoa... "Queremos discutir se os tribunais devem trabalhar só até os seus portões, ou se devem ir além disso, visitando os servidores que estiverem doentes e também as suas famílias, para evitar que essas doenças... Depressão A mais comum das doenças psiquiátricas, a depressão atinge quase 20% da populaçõa mundial - o equivalente a 1,4 bilhão de pessoas, das quais 38,8 milhões no Brasil