Manaus (Am) em Notícias

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  • STF apoia Amazonas contra restrições do Fisco Paulista sobre o crédito de ICMS

    Notícias13/09/2023GRM Advogados
    O Estado do Amazonas obteve dois votos favoráveis no STF... Isso foi para reconhecer a inconstitucionalidade do entendimento firmado pelo Fisco Paulista, que impede o aproveitamento de créditos do ICMS sobre as aquisições da Zona Franca de Manaus... Isso motivou o Estado do Amazonas a buscar o STF. O processo encontra-se suspenso em razão de um pedido de vista pelo Ministro Alexandre de Moraes
  • Família de vítima da covid em crise de oxigênio no AM receberá R$ 1,4 mi

    Notícias29/12/2023Ricky Alencar
    Justiça Federal do Amazonas determinou que seja indenizada a família de uma mulher morta em decorrência da covid-19 em janeiro de 2021, durante a crise no abastecimento de oxigênio em Manaus... O ápice da crise no fornecimento de oxigênio em Manaus ocorreu justamente entre os dias 14 e 15 de janeiro daquele ano, quando diferentes unidades de saúde públicas e particulares viram o estoque zerar... O valor é devido ao viúvo e aos seis filhos da mulher, e deverá ser pago solidariamente pela União, pelo governo do Estado do Amazonas e pela prefeitura da capital
  • Pássaros são encontrados mortos em avenida de Manaus (AM)

    Um mês após o ocorrido, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) afirmou que os animais ingeriram agrotóxico... Em 2014, cerca de 200 pássaros foram encontrados mortos na Avenida Efigênio Salles, em Manaus. Laudo apontou que animais ingeriram agrotóxico... Ao menos 15 periquitos foram encontrados mortos no entorno da Avenida Efigênio Salles, na Zona Centro-Sul de Manaus. O local é o mesmo onde 200 pássaros morreram após terem ingerido agrotóxico
  • Justiça acolhe Ação do MP-AM e Unimed Manaus é condenada por má prestação de serviço

    Ainda seguindo a liminar requerida pelo MP-AM e DPE, a justiça determinou à Unimed Manaus que: Divulgue, mensalmente, por meio claro, geral e de fácil acesso aos usuários, a lista dos profissionais médicos... A juíza de direito Mônica Cristina Raposo do Carmo, julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas... Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas Fone: (92) 3655-0683/3655-0663 imprensa@mpam.mp.br
  • Em Manaus, Davi Alcolumbre defende desenvolvimento dos estados e municípios

    Notícias13/03/2020Senado
    Participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Ciro Nogueira (PP-PI) e Prisco Bezerra (PDT-CE), além de deputados federais... Davi também defendeu o modelo de concessão de incentivos fiscais à indústria nos moldes da Zona Franca de Manaus (ZFM)... Junto com uma comitiva de parlamentares, o presidente do Senado participou do anúncio de novos investimentos na fábrica da Honda Motos em Manaus
  • Therezinha ressalta inauguração de CIME na zona Leste de Manaus

    O endereço do site é portaldafamilia.semed.manaus.am.gov.br. O portal foi desenvolvido pela empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam)... ex-reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)... Como o CIME do Ramal Brasileirinho, outras quatro unidades, com a mesma estrutura, estão sendo construídas pela Prefeitura de Manaus, além de duas creches
  • Fausto Jr. denuncia cobrança de propina entre feirantes de Manaus

    (MPE-AM) para investigação... A denúncia de cobrança de propina entre feirantes de Manaus, além de ameaças praticadas por um policial militar a mando do sindicato dos Feirantes, será levada ao Ministério Público do Estado do Amazonas... O pedido de investigação por parte do Ministério Público do Amazonas será encaminhado ao órgão nesta quarta-feira (15), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
  • Cooperação para atendimento jurídico de indígenas é retomado em Manaus (AM)

    Notícias17/11/2015Defensoria Pública da União
    Seind), em Manaus... Manaus - A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas retomou na sexta-feira (13) o serviço de atendimento jurídico centralizado ao indígena na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (... O termo de Cooperação Técnica entre Seind, DPU no Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e Procuradoria Federal no Amazonas foi renovado, por mais 60 meses, no dia 23 de outubro pelos
  • MP-AM recorre de decisão da justiça pela implantação do sistema de avaliação de desempenho no transporte coletivo de Manaus

    No recurso, o MP-AM pede a condenação do Município de Manaus e da SMTU na obrigação de implantar e executar o Sistema de Avaliação de Desempenho, e, ainda, a condenação dos apelados por dano moral coletivo... O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) apresentou ontem, 28 de junho de 2017, recurso contra decisão proferida pela Justiça na Ação Civil Pública nº. 0632914-92.2014.8.04.0001 , que trata da... avaliação de desempenho das empresas de transporte coletivo de passageiros que atuam em Manaus
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