Cooperação para atendimento jurídico de indígenas é retomado em Manaus (AM)

Manaus - A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas retomou na sexta-feira (13) o serviço de atendimento jurídico centralizado ao indígena na sede da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em Manaus.

O termo de Cooperação Técnica entre Seind, DPU no Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e Procuradoria Federal no Amazonas foi renovado, por mais 60 meses, no dia 23 de outubro pelos órgãos envolvidos em cerimônia na Seind. O defensor público-chefe da DPU no Amazonas, Pedro Rennó Marinho, representou o órgão na assinatura do novo termo.

Nas manhãs das sextas-feiras, em área reservada da sede da Seind, o sociólogo da DPU no Amazonas, Cristóvão Mady, e um estagiário do curso de Direito fazem o atendimento inicial do indígena que procura os serviços da DPU, cuja principal demanda é relacionada a benefícios assistenciais e à assistência cível em causas sobre posse coletiva de terras.

O atendimento jurídico centralizado ao indígena funciona desde 2010 e consiste na centralização das atividades de assistência jurídica para dar mais agilidade e qualidade ao serviço prestado à comunidade indígena. A preocupação é evitar o conflito de competências entre as instituições e facilitar o deslocamento dos índios que buscam orientações quanto à garantia de seus direitos.

A Seind está localizada na Rua Bernardo Ramos, 179, Centro. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (92) 3305-2413 ou 3305-2416.

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RB/SSG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União